Por Marcelo Hailer da Revista Fórum
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na semana passada a ação movida pela “O Povo Feliz De Novo”, que tinha Fernando Haddad (PT) como candidato à presidência e que pedia a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
A ação movida pela coligação “O Povo Feliz de Novo” alegava abuso de poder econômico e disparo massivo de mensagens de maneira ilegal.
Porém, com o voto do ministro Carlos Horbach o TSE formou maioria contrária à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
Apesar do resultado, muitos recados foram dados às eleições de 2022.
Ao proferir seu voto, o relator Luís Felipe Salomão reconheceu que as provas apresentadas nas ações “demonstram que ao menos desde o início da campanha [de Bolsonaro] o foco residiu mesmo na mobilização e captação de votos mediante uso de ferramentas tecnológicas”, assumindo que houve uso indevido de mídias sociais, como WhatsApp, para promover ataques a adversários e desequilibrar o processo eleitoral.
O ministro, ainda que tenha reconhecido irregularidades na estrutura de comunicação da chapa de Bolsonaro, porém, votou contra a cassação pois, segundo ele, não foi possível “comprovar a gravidade do caso” com relação ao alcance desta conduta, isto é, os efeitos que isso possa ter gerado no eleitorado.
Moraes declara guerra às milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, ao proferir o seu voto se referiu às “milícias digitais” que, para o magistrado, atuam nas redes para desestabilizar o sistema eleitoral e a democracia.
“O lapso temporal pode ser impeditivo de uma condenação, mas não é impeditivo da absorção, pela Justiça Eleitoral, do modus operandi que foi realizado, e que vai ser combatido nas eleições 2022. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeira por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”, alertou Moraes.
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