O clima entre a Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal está longe de ser amistoso. O presidente da Câmara, Paulo Victor, fez um alerta durante uma sessão recente: a falta de diálogo e o descumprimento de obrigações por parte do Executivo podem levar a consequências graves, incluindo a abertura de um processo de cassação contra o prefeito Eduardo Braide.
A situação se agravou após declarações do secretário Márcio Andrade, representante do prefeito, de que o governo municipal “não precisa da Câmara para governar a cidade”. A fala foi recebida com descontentamento pelos vereadores, que veem na afirmação um desrespeito ao papel do Legislativo. Paulo Victor, em seu discurso, deixou claro que a Câmara tem agido com responsabilidade e prudência, mas que a paciência tem limites.
Um dos pontos de maior atrito é o não repasse do duodécimo, valor constitucionalmente destinado à manutenção da Câmara. A procuradora da Casa já foi à Secretaria de Fazenda cobrar o recurso, mas, até o momento, nada foi resolvido. Essa falha, segundo Paulo Victor, configura crime de responsabilidade fiscal – um dos motivos que poderiam justificar um processo de cassação.
Apesar da tensão, o presidente da Câmara ressaltou que o Legislativo tem agido com grandeza, evitando medidas mais drásticas para não causar transtornos à cidade. No entanto, ele deixou claro que a falta de diálogo não parte dos vereadores. “Quem não quer conversar não sou eu, não é a Câmara, não são os vereadores”, afirmou Paulo Victor, em um recado direto à Prefeitura.
A Câmara reafirma seu compromisso com a legalidade e com o povo, mas deixa claro que a autonomia do Legislativo não será ignorada.
A possibilidade de cassação ainda não é uma decisão, mas é uma realidade que está sobre a mesa. Tudo depende de como a Prefeitura vai lidar com as demandas da Câmara nos próximos dias. Enquanto o diálogo não for retomado, o risco de uma crise institucional só aumenta.
