A desembargadora Nelma Sarney, sogra do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), o Ed Península, se voltou a ser assunto na imprensa nacional após pedir à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão a compensação dos supostos gastos a mais que os magistrados têm tido com eletricidade, internet e compra de equipamentos ao trabalharem no regime de home office durante a pandemia da Covid-19, apesar do salário superar os R$ 30 mil.
Noticiado em primeira mão pelo Blog do Garrone e repercutido pela coluna Painel, na Folha de S.Paulo, a reportagem revela que, no ofício, Nelma diz que não se trata de ajuda de custo, mas de justa e correta compensação de gastos. Atualmente, o salário-base de um desembargador é de R$ 35,5 mil, sem contar penduricalhos e vantagens extras.
Sogra já esteve envolvida em outro escândalo
Nelma é a mesma magistrada que chegou às manchetes dos jornais depois do portal The Intercept Brasil divulgar, em setembro de 2020, que garantiu a José Mauro Barbosa Arouche, seu ex-assessor no gabinete da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, o cargo de administrador do único cartório de Buriticupu e alguns milhares de reais a mais na conta, como consta em um processo em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A função de “delegatário de serventia”, nome oficial de quem administra um cartório, é concorrida e levou mais de 1.300 pessoas a participarem do concurso realizado em 2008 para definir quem seria o responsável pelas 202 serventias sem administradores espalhadas pelo estado.
Ainda de acordo com o portal, apenas em 2019, o cartório de Buriticupu arrecadou mais de R$ 1,3 milhão, segundo informações disponíveis no site do TJ-MA.
Na reportagem, o Intercept revelou que apesar de Arouche ter passado em uma das duas fases do concurso para o cargo e sequer alcançou a nota mínima – 5 –, na prova discursiva para o cargo vitalício. A proximidade com Nelma, no entanto, permitiu que ele questionasse e ganhasse o pleito.
O caso ainda está em análise pelo CNJ. Os dois magistrados são acusados de quebra de imparcialidade – o velho e bom favorecimento. Em 25 de junho, o prazo para conclusão do processo foi prorrogada em mais 140 dias.