Em entrevista exclusiva ao Diário 98, o deputado estadual Duarte Junior (PSB-MA), acusa a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) de não garantir a devida proporcionalidade de partidos na divisão das comissões da Casa e de tentar beneficiar o PDT, partido do pré-candidato ao governo Weverton Rocha.
Duarte Junior, que assumiu recentemente a liderança do bloco Unidos Pelo Maranhão, acusa o presidente do parlamento, Othelino Neto, de saída do PCdoB para o PDT, de referendar uma trama para fortalecer os pedetistas na Casa.
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Na entrevista, ele afirma que deputados poderão apresentar um mandado de segurança à justiça caso um requerimento apresentado pelo colegiado, pedindo a anulação dos atos da Mesa Diretora que validaram a formação das comissões técnicas da Alema, não seja analisado.
Diário 98 – O senhor assumiu recentemente a Liderança do bloco governista na Alema. Qual deve ser sua atuação no cargo a partir de agora?
Duarte Jr.: O objetivo será garantir a governabilidade, harmonia, independência entre os poderes e não permitir de maneira alguma que a Assembleia Legislativa, que o Parlamento se torne um obstáculo ao avanço das ações concretas em prol das pessoas.
Eu digo isso porque o cenário hoje na Assembleia é diferente. Em razão da proximidade com as eleições, a gente já pôde constatar que é preciso ter mais força por parte de alguns parlamentares para garantir que o Governo do Estado possa continuar a avançar, independentemente de qual governador seja.
Digo isso por três atos. Primeiro, o deputado Glauber Cutrim há algumas semanas afirmou que o PDT iria fazer oposição ao vice-governador Carlos Brandão. Segundo, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, anunciou que no mês de março vai se filiar ao PDT, que hoje tem o pré-candidato ao governo do Estado, senador Weverton Rocha.
E o terceiro ato, o fato de que o presidente da Assembleia, contrariando o regimento interno e as regras do jogo, escolheu de forma ilegal e ilegítima a composição da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, que é a principal da Casa, e hoje é presidida de forma ilegítima por um deputado do PDT e tem como vice-presidente outro deputado também do PDT.
Ou seja, nós precisamos, através dessa liderança, garantir que o Governo do Maranhão continue a avançar. Para que as ações cheguem mais perto das pessoas, como mais restaurantes populares, mais Escolas Dignas, o programa Mais Asfalto, o Mutirão Rua Digna, mais Viva Cidadão, mais Procons. Independentemente de quem seja o governador, seja Flávio Dino ou o vice-governador Carlos Brandão que vai assumir em 31 de março.
Como garantir a governabilidade a Brandão na Alema e evitar a paralisia das decisões por parte do bloco de oposição?
Primeiro, nós buscamos que haja paz dentro da Assembleia, harmonia. Os poderes devem ser harmônicos e independentes. Essas ações que nós contestamos demonstra que a pluralidade de partidos, a pluralidade ideológica que deve existir no parlamento não está sendo respeitada. Nem mesmo a vontade da maioria.
Hoje nós representamos 23 deputados, somos a maioria dentro da casa, que tem 42 deputados. Percebemos que essas ações de fato tem atendido determinados interesses da minoria, que nós respeitamos, mas desde que cumpram as regras do jogo.
Por isso que os 23 deputados assinaram um requerimento para deliberação do presidente da Assembleia para que ele possa rever essa composição e cumprir o regimento.
Não podemos aceitar que dentro da Assembleia exista um golpe para inviabilizar a administração, independentemente de qual seja o governador, o Flávio Dino ou o vice-governador Carlos Brandão.
A Alema tem enfrentado algumas dissidências, até ameaças de ir à justiça por composições das comissões, o caso da CCJ. Como conciliar tantos interesses neste momento?
Eu tenho muita tranquilidade. Primeiro pelo fato de estar do lado certo das pessoas e a confiança dos parlamentares do grupo Unidos pelo Maranhão.
Estou ao lado também de outros líderes, como Rafael Leitoa, que também faz parte da Liderança do Governo aqui na Assembleia. O líder Adriano, o Fábio Braga. Em conjunto com essas lideranças, e com a maioria dos deputados da Casa, vamos buscar essa harmonia em prol das pessoas.
O que não podemos aceitar é que essas questões eleitorais, político-partidárias, venham impactar os resultados. Estamos aqui para, sobretudo, defender o interesse público, a continuidade e realização das políticas públicas do Governo Flávio Dino.
Mas infelizmente, pelo que nós já estamos percebendo, alguns parlamentares, e aqui a própria Mesa da Casa, tem insistido em fazer a vontade de uma minoria se sobrepondo à pluralidade, à maioria. Vamos insistir com isso ainda na Assembleia.
Mas não descartamos a possibilidade de, em não havendo cumprimento do regimento, conforme a própria lei prevê, de buscar o Poder Judiciário para garantir que a lei seja cumprida, na Casa Legislativa, o que de fato é um absurdo, porque nós elaboramos leis e deveríamos dar exemplo cumprindo-as.
Esta semana uma nova greve de ônibus tem impactado os trabalhadores de São Luís. É a segunda em menos de seis meses. O prefeito Eduardo Bride tem falhado em propor soluções reais para o problema do transporte público da Capital?
Vejo isso com muita tristeza porque são características básicas, como sensibilidade e a busca pelo diálogo. Problemas como esse poderiam ser evitados. Já é a sétima paralisação em pouco mais de um ano: já teve paralisação na Saúde, paralisação nas escolas comunitárias, paralisação na Santa Casa de Misericórdia, teve paralisação dos agentes de limpeza este ano. Já houve greve dos vereadores, algo aproximadamente inédito.
É a segunda greve dos rodoviários. A primeira no ano passado foram 12 dias de greve, a maior da história da nossa cidade. Foram doze dias de cem por cento de paralisação.
Sabíamos que seriam inevitáveis os problemas na área de educação, em razão até mesmo da pandemia. E não é desculpa dizer que não sabia. E quando se assume a prefeitura não podemos dar desculpas do tipo, ‘a gestão anterior, ainda estou organizando a Casa’. Até o momento nós não tivemos aula em São Luís. Por exemplo, o governo do Estado lançou a TV Educação, a Rádio Educação, incentivos para que as aulas pudessem ser realizadas como estão acontecendo.
Hoje, além de São Luís não ter aula, os professores dão aula no maior sacrifício através de grupos de WhatsApp. Mesmo em grupos da família a gente não consegue ter tanta concentração e entendimento das mensagens. Muito menos vai ter compreensão sobre o processo educacional, de ensino e aprendizagem. Eu falo isso como professor.
Voltando à área de transporte público, quando o prefeito assumiu ele deveria ter chamado os rodoviários, os empresários para um debate. Ele não teve o entendimento de que a Prefeitura é o poder concedente, é quem dá autorização para uso dessa atividade.
O que Braide tem feito é se manter como um pai na sala assistindo televisão, enquanto os dois filhos estão brigando no quarto. Os filhos são os rodoviários e os empresários. E ele age como se não tivesse qualquer responsabilidade em chamar os dois filhos para o diálogo, para compor, para conciliar essa situação, para estabelecer regras.
Em janeiro, que era a data base para o reajuste de 2020, não foi dado reajuste. E foi adiado para setembro do ano passado. Em setembro do ano passado, em vez de chegar com uma proposta, não deram nada. Não à toa em outubro houve paralisação que durou 12 dias. Só após 12 dias chegou uma sugestão, um subsídio de R$ 4 milhões por mês.
E quando finalizou a greve o alertei: é preciso manter um diálogo constante. Não se pode debater só o transporte público em época de eleição ou diante de uma nova paralisação. Não foi feito nenhum debate, nenhum diálogo.
Em janeiro deste ano deram a data base para o novo reajuste, referente ao ano passado. Não foi feito reajuste e ninguém falou nada. Agora em fevereiro estamos no segundo dia de greve sem qualquer perspectiva de solução.
O que colocamos aqui é que somos contra qualquer tipo de aumento tarifário e a demissão de cobradores. Porque não é justo que os mais fracos, trabalhadores e consumidores paguem o pato pela falta de gestão, pela falta de sensibilidade.