O governador Carlos Brandão (PSB) enviou para Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) um projeto de lei que propõe a diminuição de 18% do ICMS sobre combustíveis, ou seja, uma redução de 40% do imposto estadual. O projeto de lei que sugere a redução da alíquota do imposto sobre os combustíveis em todo o estado deverá ser apreciado pelos deputados nos próximos dias.
Caso o projeto de lei seja aprovado, o preço médio da gasolina em São Luís deve cair ainda mais e chegar a R$ 6 o litro.
“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, anunciou Brandão.
No último fim de semana, Brandão já havia dado o primeiro passo para redução do preço dos combustíveis nas bombas dos postos. Por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, foi editado a Resolução Administrativa nº 44/2022 que divulgou uma redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10/S500).
20 estados anunciam redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Amapá são outras unidades da federação que já anunciaram o corte.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Com informações da Agência Brasil*