Foi disseminado no Facebook uma foto do governador Flávio Dino (PSB) acompanhada de uma falsa lista de valores que detalhava o preço gás de cozinha no Maranhão. A postagem foi compartilhada por quase 5 mil pessoas.
Os dados falsos apontavam que o imposto estadual responderia por R$ 43,00 no preço final do produto, valor superior que a participação da Petrobras. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio de imposto cobrado no Maranhão é de R$ 13,25.
Segundo a Agência, a média de valor pago de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão é calculada em R$ 13,25 para cada botijão de 13 quilos comercializado no Estado. O que equivale a aproximadamente 14% do preço final do produto, que fechou agosto a R$ 94,71.
Diante disso, segundo averiguou o Estadão Verifica, a postagem mentiu sobre o impacto do imposto estadual ao consumidor em 324%. Também foi verificado que o custo da Petrobras é mais relevante na formação do preço do que a arrecadação estadual.
A participação da empresa sobre a cotação do produto vendido no Maranhão era de R$ 47,55, ou 50,2%, mais que o triplo do imposto. O preço do gás de cozinha ainda é composto pelas margens de distribuição, com R$ 10,66 (11,2%) de média, e pela participação das revendas, com R$ 22,43 (23,7%).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA), a alíquota cobrada sobre o gás de cozinha é a mesma desde janeiro de 2020, quando foi reduzida de 18% para 14%. Antes disso, havia ficado inalterada entre 2015 e 2019. A elevação de imposto sobre o GLP ocorreu pela última vez, portanto, há seis anos.
A pasta destacou ainda que “a carga de ICMS sobre a comercialização do item é R$ 13,24687, valor este muito inferior ao suposto ICMS notificado (R$ 43,00)”. Em outros 14 Estados, a alíquota do imposto é maior que no Maranhão, ficando entre 17% ou 18%.
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