A utilização articulada e sistemática de uma rede de perfis anônimos no Instagram para promover a pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão levou o Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB/MA) a ingressar com Representação Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), exigindo a condenação do político e dos administradores ocultos por propaganda antecipada e violação à vedação constitucional do anonimato.
A petição inicial detalha uma sofisticada estrutura de contas apócrifas – batizadas sob o modelo “[município/segmento] com Orleans” -, que somou 172 postagens com pedidos de voto disfarçados por meio de “palavras mágicas” e antecipação indevida de resultado eleitoral em pelo menos 35 perfis não identificados.
Segundo o levantamento apresentado acolhido pela Justiça Eleitoral, os perfis não funcionariam como páginas independentes ou espontâneas. As contas apresentariam identidade visual padronizada, sincronização de publicações e uso recorrente do formato colaborativo, conhecido como ‘collab’, diretamente com o perfil oficial de Orleans Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão.
Para o partido, o conjunto de elementos indica a existência de uma estrutura organizada para ampliar artificialmente o alcance da pré-campanha e ocultar a origem dos conteúdos. O PSB pediu a Justiça Eleitoral que os administradores dos perfis anônimos sejam identificados e responsabilizados, assim como o eventual beneficiário da propaganda irregular o candidato Orleans Brandão.
Na ação, o PSB classifica a estrutura como uma milícia digital voltada à promoção da candidatura do sobrinho do governador, além de afrontar a vedação constitucional ao anonimato.
O partido também argumenta que Orleans Brandão não poderia alegar desconhecimento das publicações. A quantidade de contas envolvidas, o padrão de comunicação, a repetição das mensagens e a vinculação direta com o perfil oficial do pré-candidato, segundo a representação, seriam indícios de planejamento e coordenação.
Diante das denúncias, o PSB pediu ao TRE-MA a concessão de liminar para determinar à empresa Meta a retirada ou suspensão imediata das postagens e dos respectivos endereços eletrônicos indicados na ação.
A legenda requereu ainda que a plataforma seja obrigada a fornecer dados capazes de identificar os responsáveis pelas contas, incluindo metadados, registros de IP, informações cadastrais e registros financeiros relacionados às publicações e aos anúncios eventualmente veiculados.
O objetivo é individualizar a conduta dos administradores dos perfis anônimos e apurar a participação de cada responsável na divulgação da propaganda eleitoral antecipada.
A representação também requer a responsabilização de Orleans Brandão caso seja reconhecido que ele foi beneficiário ou participou da estrutura de divulgação dos conteúdos.