A eleição que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão pode ser anulada. Essa foi a mensagem clara deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir adiar o julgamento sobre a constitucionalidade das mudanças no regimento interno da Casa.
O ponto central da controvérsia está na Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que alterou o regimento interno da Alema para incluir o critério de idade como desempate nas eleições da Mesa Diretora. A medida, questionada pelo partido Solidariedade, é vista como uma manobra que favorece interesses específicos e que, segundo o partido, desrespeita princípios constitucionais como igualdade e impessoalidade.
Em sua decisão, Barroso destacou que, caso a norma seja considerada inconstitucional, a posse de Iracema Vale, marcada para 1º de fevereiro de 2025, poderá ser revertida. “Ainda que a posse ocorra, não se trata de medida irreversível. Eventual decisão posterior pela inconstitucionalidade do dispositivo impugnado poderá ensejar a anulação do ato de posse e a realização de nova eleição”, afirmou o ministro.
A possibilidade de anulação da eleição da Mesa Diretora gera ainda mais incertezas no cenário político do Maranhão. Enquanto aliados de Iracema defendem que a mudança no regimento foi legítima e transparente, o partido Solidariedade e seus aliados apontam que a medida viola a Constituição e fere a isonomia no processo eleitoral da Assembleia.
O adiamento do julgamento para depois do recesso judicial mantém as discussões em aberto e aumenta a tensão entre os envolvidos.