Na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Lula (PSB) se pronunciou em meio à polêmica sobre o resultado da eleição da Mesa Diretora, que terminou empatada em 21 votos a 21. A polêmica foi intensificada pelo questionamento do Partido Solidariedade, pelo deputado Othelino Neto, sobre a classificação de desempate utilizada, que garantiu a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) por ser o parlamentar mais velho.

Carlos Lula apresentou uma tribuna para reforçar que o debate em torno da eleição deve ser conduzido dentro dos limites legais e democráticos, e destacou a importância de distinguir disputas parlamentares legítimas de ações que realmente configuram frente à ordem constitucional. “Golpe é o que Bolsonaro tentou fazer, com tentativa de assassinar o presidente, o vice e ministros do Supremo. Aqui, estamos falando de disputa legítima no Parlamento”, afirmou.

O deputado defendeu a prerrogativa do Solidariedade de levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que contestar decisões ou critérios está dentro do que é permitido pela legislação. “É legítimo ir ao Supremo. É possível ir ao Supremo. O Supremo vai dizer se está certo ou errado, e já fez isso em outros benefícios”, explicou, reafirmando que o recurso judicial é parte do jogo político democrático.

Critério de Desempate em Discussão

O questionamento do Solidariedade recai sobre os critérios de desempate previstos no regimento interno da Assembleia, que utiliza a idade como fator decisivo em casos de empate. Carlos Lula comparou o caso aos regimentos internos de outras Casas Legislativas, como o Senado, cuja norma é de 1970 e não prevê solução para empates em eleições presidenciais, e a Câmara dos Deputados, que desde 1989 adota princípios de desempate como número de legislativas, colocando a idade como último recurso.

“O que está sendo dito ao Supremo é que os privilégios de desempate não seria constitucional e que deveria haver outro parâmetro. Esse é o debate sadio e legítimo que estamos acompanhando”, apontou Carlos Lula, reforçando que a discussão é uma questão técnica e jurídica .

Participação Feminina no Poder

Além de abordar os méritos jurídicos do questionamento, o deputado fez questão de repudiar ataques pessoais que poderiam ser direcionados à figura da deputada Iracema Vale. “Não é uma figura feminina que está sendo atacada aqui. Sempre que isso acontecer, estejai aqui para defender, porque a participação feminina deve ser garantida nesses espaços”, afirmou, enfatizando o compromisso com a igualdade de gênero no Parlamento.

O discurso de Carlos Lula destacou a necessidade de construir políticas que ampliem a representatividade das mulheres nos espaços de poder, ao mesmo tempo em que reiterou que as disputas deveriam permanecer dentro dos limites democráticos e institucionais.

Próximos Passos

O questionamento do Solidariedade segue em análise no STF, que deverá decidir sobre a constitucionalidade do sorteio de desempate adotado. Enquanto isso, a deputada Iracema Vale permanece como presidente eleita da Assembleia Legislativa para o biênio 25-26, em meio a um cenário de debates políticos e debates sobre o regimento interno da Casa.