A Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ) pede, em processo que tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão, o afastamento e a prisão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil).
O caso é um desdobramento da Operação Impacto, desencadeada em março pela Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA).
As investigações apontaram para indícios de fraude em um contrato multimilionário na área de limpeza urbana da Prefeitura de Imperatriz.
Segundo o MP, um grupo criminoso teria atuado para direcionar, em favor da Sellix Ambiental, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses.
O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021.
Em virtude das investigações, Assis Ramos chegou a exonerar os quatro servidores que foram apontados como integrantes da organização criminosa.
Entre os quatro servidores investigados estavam os então titulares das pastas de Infraestrutura e Limpeza Pública, Zigomar Filho e Alan Jhones – este último chegou a ser preso na operação.
Na ocasião, o prefeito de Imperatriz disse que “são secretarias que não podem ficar sem titulares, por conta desse momento que estamos vivendo com as chuvas intensas. A administração não pode parar”.
Do Blog do Gilberto Léda*