Vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados, o parlamentar federal Bira do Pindaré (MA) afirmou, em entrevista ao Diário 98, que o ex-juiz Sérgio Moro é uma farsa e fez política com a toga. O ex-juiz, e também ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, assinou semana passada sua filiação ao Podemos e tudo indica que cumprirá objetivos eleitorais maiores em 2022.
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Bira é um dos deputados federais favoráveis à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que na semana passada suspendeu as emendas secretas do relator, conhecidas como RP9. Ele defendeu, em consonância com o Supremo, mais publicidade na aplicação desses recursos.” E as emendas, que você chamou de orçamento secreto, elas causam um desequilíbrio que favorece alguns parlamentares, que são aqueles que oferecem seu votos ao governo em troca destas benesses”.
O vice-líder do PSB na Câmara cobra que o ministro Paulo Guedes comete crime de responsabilidade ao não comparecer à convocação para explicar movimentações financeiras no exterior por meio de offshore em paraíso fiscal. “É preciso que haja providências por parte da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que ele responda porque o não comparecimento de um ministro convocado constitui a meu ver crime de responsabilidade. Portanto é preciso que haja rigor nesse tipo de conduta, que não é aceitável na República”, afirmou Bira.
Diário 98 – As emendas secretas do relator foram suspensas pelo Supremo. Qual a importância dessa decisão e em que elas atrapalhavam a atividade parlamentar?
Bira do Pindaré – Essa decisão é fundamental porque garante um princípio republicano de Transparência, de Moralidade, de Publicidade dos atos públicos no nosso país. E isto são ingredientes básicos da Democracia, como também é um ingrediente básico da Democracia que você tenha regras, sejam equilibradas, garantam a disputa a competição política legítima de maneira igualitária.
E as emendas, que você chamou de orçamento secreto, elas causam um desequilíbrio que favorece alguns parlamentares, que são aqueles que oferecem seu votos ao governo em troca destas benesses. Então eles percebem um valor muito grande, e um valor extra de emendas, exatamente para garantir a votação daquilo que interessa ao governo. Eu acho que é um método ultrapassado, é um método de compra de votos que precisa ser denunciada e que por essa razão a decisão do Supremo é extremamente importante para todos nós e para o Brasil.
O PSB se dividiu durante a votação da PEC dos Precatórios. Como daqui pra frente os partidos podem buscar uma maior unidade em sua atuação parlamentar?
Eu creio que os partidos políticos, sobretudo da esquerda, precisam ter critérios mais rigorosos na definição dos seus candidatos. Isso é fundamental. Por que veja, no caso do PSB, nós temos alguns parlamentares que não se alinham com o partido desde o início do mandato. É bom lembrar que alguns inclusive votaram contra a orientação do partido quando o partido fechou questão lá no caso da reforma da Previdência, e vem se mantendo assim permanentemente. Então são pessoas, são parlamentares que não têm nenhum alinhamento, nenhuma afinidade com o programa do partido. Dessa volta eu creio que é uma providência necessária que haja mais rigor na seleção desses candidatos na composição das chapas que concorrem ao Parlamento e assim garantir uma representação que seja coerente com o pensamento do partido.
O PSB já tem candidato na disputa majoritária do Maranhão?
O PSB tem como seu filiado mais importante o governador Flávio Dino. Ele está na condução desse processo sucessório. Portanto, cabe a ele expressar a posição, não só individual enquanto líder maior do Estado, mas também do nosso próprio partido.
Nós estamos aguardando as negociações das tratativas e os acertos, foi feita a primeira reunião. Haverá uma segunda reunião com os partidos da base do governo para tentar construir a unidade. Nós defendemos a unidade do grupo liderado pelo governador Flávio Dino a fim de preservar o seu legado no estado do Maranhão.
Nós temos duas gestões extremamente exitosas e que marcam a História do Maranhão e é fundamental que isso tenha continuidade. Esse também é o sentimento da população. Então, por essa razão, nós desejamos ao nosso líder maior, o governador Flávio Dino, a manifestação da posição do partido que será feita tão logo construa, se consolide esse entendimento entre todas as forças políticas que legitimamente estão pleiteando esta representatividade na sucessão do governador Flávio Dino.
Esta semana o ministro da Economia, Paulo Guedes, era aguardado para explicar sobre o lucro em sua off shore em paraíso fiscal. Os senhores ainda aguardam a presença do ministro para explicações?
Aguardamos sim as respostas e os esclarecimentos do ministro Paulo Guedes, afinal de contas as denúncias são muito graves em relação a dinheiro em paraíso fiscal, enquanto o povo brasileiro enfrenta esse inferno astral, por conta do desemprego, da fome, da miséria e de tudo que vem sendo consequência dessa destruição da economia promovida pelo governo Bolsonaro. E é preciso dizer mais: o ministro foi convocado, e até agora não compareceu. É preciso que haja providências por parte da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que ele responda porque o não comparecimento de um ministro convocado constitui a meu ver crime de responsabilidade. Portanto é preciso que haja rigor nesse tipo de conduta, que não é aceitável na República.
Como o senhor recebeu a confirmação do ex-juiz Sérgio Moro ao Podemos?
A filiação dele só confirma aquilo que todos nós já sabíamos: ele fazia política com a toga. Ele impediu de maneira absolutamente ilegítima, imoral e inconstitucional o ex-presidente Lula de ser candidato à Presidência da República. E agora ele se apresenta como alternativa. É uma farsa. Por que foi ele o principal responsável, ou um dos principais responsáveis, pela eleição do atual presidente fascista Jair Messias Bolsonaro. Cabe a nós agora unir nossas forças e reagir fortemente para virar esse jogo. É a tarefa que cabe a toda a oposição democrática desse país.