Wolmer de Azevedo Araújo, atual secretário de Pesca e Aquicultura do Maranhão no governo Carlos Brandão (PSB), está no centro de um dos mais ruidosos e suspeitos litígios judiciais envolvendo a mineradora Vale. Embora tenha sido alçado ao cargo sob a bandeira de defensor dos pescadores maranhenses, Wolmer é, hoje, um dos principais suspeitos de participação num esquema milionário que misturou interesses judiciais, políticos e familiares – e que, segundo a Vale, já lhe custou mais de R$ 20 milhões.
O caso, que teve início em 2009, parecia ser apenas mais um processo cível. Na época, Wolmer Araújo, ao lado do também advogado Arão Mendes de Melo, moveu duas ações contra a mineradora alegando representar 110 pescadores da Praia do Boqueirão, em São Luís. A acusação: a construção de um píer da Vale teria inviabilizado a pesca na região. Eles pediam, para cada pescador, uma indenização por danos materiais e morais, além de uma pensão mensal até o fim do processo.
A Justiça, no entanto, considerou que não havia provas de que os supostos pescadores realmente exerciam a profissão ou tivessem sido prejudicados. Mesmo assim, uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, relatada por Nelma Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, garantiu o pagamento de pensões mensais – o que abriu caminho para uma série de decisões judiciais atípicas, que beneficiaram diretamente Wolmer Araújo.
O golpe das pensões
A partir desse ponto, o processo passou a ganhar contornos cada vez mais suspeitos. Alegando que seria “tumultuado” emitir alvarás individuais para os pescadores, Wolmer Araújo e seu sócio conseguiram autorização judicial para receber, diretamente, os valores das pensões. O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho – também indiciado posteriormente em esquema de venda de sentenças – autorizou o pagamento de R$ 5,6 milhões aos advogados. A quantia foi calculada de forma retroativa, desde 2009.
A Vale recorreu e obteve uma liminar no STJ para bloquear os pagamentos. Ainda assim, em 2015, o juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha autorizou um saque total de R$ 8,3 milhões. No dia seguinte à decisão, os advogados sacaram R$ 9 milhões (com correção monetária) e transferiram a maior parte para contas pessoais. O dinheiro foi parar nas mãos da esposa de Wolmer, Nívea Azevedo – que não é advogada, mas atuava como assessora jurídica da secretaria que hoje seu marido comanda. Outras parcelas foram repassadas a figuras ligadas a políticos e magistrados maranhenses, muitos deles hoje investigados.
Segundo relatório do Coaf, R$ 7,1 milhões foram enviados à conta de Nívea Azevedo. Outros R$ 900 mil foram pagos a dois irmãos, Arnaldo e José Helias Sekeff do Lago, ligados ao deputado estadual Edilázio Júnior – genro da desembargadora Nelma Sarney. Um milhão foi enviado a um advogado cujo pai era assessor de Edilázio. O Coaf considerou todas essas movimentações como suspeitas e atípicas.
Cadê o dinheiro, Wolmer?
Mesmo após determinação do STJ para devolver os valores, Wolmer e Arão devolveram apenas R$ 6,6 milhões, omitindo o paradeiro dos R$ 2,4 milhões restantes. Diante da inércia das autoridades locais, e com os suspeitos ignorando ordens judiciais, a Justiça do Maranhão voltou a autorizar, ainda em 2015, um novo saque: mais R$ 5,9 milhões.
O caso parecia ganhar novo rumo quando, em 2016, a juíza interina Alessandra Arcangeli passou a examinar os autos e encontrou indícios de fraude sistemática: pescadores que não eram pescadores, movimentações bancárias nebulosas e o desvio de milhões. A investigação revelou que muitos dos nomes na ação trabalhavam como encanadores, operadores de trator, mecânicos – mas não como pescadores.
Ao ser substituída, a nova gestão da vara manteve as investigações. O juiz Douglas de Melo Martins acionou o CNJ e a corregedoria do TJMA, afirmando que os juízes envolvidos no caso demonstraram suspeitas de “leniência ou interesses pessoais”. Foi afastado do caso por decisão do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, também indiciado pela PF em 2024.
O silêncio da Justiça
Mesmo com reiteradas provas de que Wolmer Araújo é suspeito de apropriação indevida de dinheiro público, nem o Judiciário maranhense nem os órgãos de controle conseguiram – ou quiseram – responsabilizá-lo de forma eficaz. O Ministério Público, ao se manifestar, destacou que se tratava de apropriação indébita, e não de verba alimentar como alegaram os advogados. Mas o TJ-MA, com votos de magistrados também investigados, livrou os suspeitos de devolverem os R$ 9 milhões e impediu que o caso fosse investigado pelo Gaeco.
Wolmer, por sua vez, se defende dizendo que os valores foram legalmente recebidos e repassados “organizada e honestamente” por sua esposa, Nívea. Alega ainda que a atuação de outros advogados, que receberam parte do dinheiro, foi informal. Já o dinheiro desaparecido permanece sem explicação plausível.
Apesar de todas as suspeitas, Wolmer Araújo permanece no cargo de secretário estadual, nomeado pelo governador Carlos Brandão, do mesmo partido de seu pai, o deputado estadual Edson Araújo.
Com Informações de Revista Piauí
