Em entrevista concedida ao Diário 98, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) falou sobre a reforma administrativa (PEC 32), os impactos que a aprovação da proposta trará ao Brasil e aos mais pobres. Além disso, comentou sobre o protagonismo do PSB para as eleições de 2022 no Maranhão, o processo de sucessão ao governo do Maranhão e a unificação dos partidos progressistas a favor do impeachment de Jair Bolsonaro.
Bira do Pindaré é advogado, professor, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Ele possui uma longa trajetória política, desde o movimento estudantil. Em 1996, foi eleito pela primeira vez vereador da cidade de São Luís. Após isso, foi deputado estadual por dois mandatos, secretário no Governo do Estado do Maranhão e atualmente, está em seu primeiro mandato na Câmara dos deputados.
Um dos principais opositores da reforma administrativa, Bira critica a PEC 32, o desmonte do Estado articulado pela base do Governo Federal e pelo presidente Jair Bolsonaro. “Esse pessoal chegou ao poder afirmando que acabaria com a mamata, mas na prática estão escancarando a mamata, facilitando. Essa medida da PEC 32 é um retrocesso sem tamanho”, disse Bira.
Sobre os planos para o futuro do PSB, Bira enfatizou que o reforço do governador Flávio Dino trará ao partido um certo protagonismo no Maranhão e nas próximas eleições, já que provavelmente, Dino concorrerá ao senado e os demais reforços garantirão chapas bastante competitivas para a Câmara e a Assembleia Legislativa do Estado.
Ao comentar sobre as eleições de 2022, o deputado federal falou sobre o processo de sucessão ao Governo do Maranhão e destacou que a prioridade do PSB é garantir que haja “uma sucessão tranquila do nosso governador Flávio Dino e que as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas no Estado possam ter continuidade”, pontuou.
Sobre a reunião dos partidos progressistas para articular manifestações a favor do impeachment de Bolsonaro, Bira do Pindaré é categórico ao dizer que o único remédio contra o bolsonarismo é o impeachment. “A gente espera que isso se amplie, que outras forças políticas partidárias somem a essa mobilização e outros segmentos da sociedade possam estar unidos pelo impeachment do Bolsonaro”, afirmou.
Deputado, quais são os prejuízos que a PEC 32 pode trazer ao Brasil? Quem são os mais prejudicados?
O prejuízo é enorme. O maior prejudicado é a população brasileira de modo geral, sobretudo os que mais precisam. Porque irá prejudicar os serviços públicos e quem mais depende do serviço público são os mais pobres. Ele são muito prejudicados.
Além deles, serão muito prejudicados os servidores públicos que enfrentam o concurso público, fizeram todo esforço para alcançar o objetivo e terão suas carreiras totalmente desvalorizadas.
Na prática, irão trocar servidores públicos concursados estáveis por apadrinhados políticos. Eles estão criando um mecanismo chamado de cooperação com o setor privado que vai ser generalizado em todos os setores do serviço público.
Por exemplo, hoje temos a presença dessa experiência muito forte na área da saúde. Eles querem estender para todas as áreas: educação, saúde, segurança, assistência social, meio ambiente. Isso significa transferir para a iniciativa privada aquilo que são atribuições do próprio Estado, inclusive com a facilidade de que a iniciativa privada utilizará as próprias instalações do poder público para oferecer esse serviço, ou seja, será uma transferência de recursos.
Será um incentivo ao patrimonialismo, ao enriquecimento ilícito de alguns em detrimento da maioria que serão prejudicados em relação ao acesso aos serviços. É um retrocesso muito grande e nós estamos travando uma dura batalha aqui na Câmara Federal.
A aprovação da PEC 32 pode ser considerada como um avanço para privatização do SUS e outros serviços essenciais à população?
É exatamente isso que vai acontecer, uma privatização muito perversa e vantajosa para quem vai adquirir os serviços do Estado. Eles irão utilizar as próprias instalações do Estado. Caso a proposta passe, o setor privado irá gerenciar as escolas que já existem, irão substituir professores. Isso acontecerá em todas as esferas: municipal, estadual e federal. Será um impacto gigantesco e um grande retrocesso.
Há uma forte mobilização na sociedade em relação a isso, muitos questionamentos porque os privilégios estão sendo mantidos e o funcionamento do serviço público prejudicado. O que sabemos é que essa prática no Brasil é um grande foco de corrupção.
Esse pessoal chegou ao poder afirmando que acabaria com a mamata, mas na prática estão escancarando a mamata, facilitando. Essa medida da PEC 32 é um retrocesso sem tamanho.
Com a ida do governador Flávio Dino e outros nomes para o PSB. O PSB está pronto para fazer frente a outros partidos no Maranhão?
O PSB está pronto e foi bastante fortalecido com a vinda do nosso governador Flávio Dino que hoje não é um quadro importante apenas no Maranhão, mas em todo Brasil. Ele traz muita qualidade, muita representatividade para a história do partido no estado do Maranhão e no Brasil como um todo.
Nós estamos muito felizes com a chegada do governador e de fato isso irá nos favorecer a ter chapas bastante competitivas seja para deputado federal, seja para deputado estadual, além do protagonismo na chapa majoritária, já que com o nosso governador possivelmente será o nosso candidato a senador da República. Além de uma forte chapa também para o governo do Estado que ainda está sendo construída sob a liderança do nosso governador Flávio Dino.
“Nossa preocupação para o ano que vem é que a gente possa ter uma sucessão tranquila e que garanta vitória daquele ou daquela que irá continuar colocando em prática as políticas exitosas do governador Flávio Dino”, destacou sobre os planos do PSB para as eleições de 2022.
Quais os planos do PSB para as eleições de 2022?
Primeiro precisamos garantir que haja uma sucessão tranquila do nosso governador Flávio Dino e que as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas no Estado possam ter continuidade. Essa é a nossa preocupação principal porque estamos vivendo um momento difícil em razão de uma política extremamente prejudicial a todos os direitos e serviços. Tudo está sendo destruído, desmontado. Tudo isso faz parte de uma política de destruição que existe no Brasil.
Temos uma experiência positiva, de um governo que tem dado certo e dado resultado em todas as áreas, a educação é um exemplo. Outro caso exemplar para o Brasil é que o Maranhão é o estado com menos casos de morte por habitante no país em relação a Covid. Tudo isso demonstra indicadores bastante avançados.
Temos que dar continuidade a esse projeto que é liderado pelo governador Flávio Dino. Nossa preocupação para o ano que vem é que a gente possa ter uma sucessão tranquila e que garanta vitória daquele ou daquela que irá continuar colocando em prática as políticas exitosas do governador Flávio Dino.
Noves partidos se reuniram em Brasília com o objetivo de ampliar os atos ‘Fora Bolsonaro’, a favor do impeachment do atual presidente. Deputado, o senhor acredita que essa medida auxiliará na adesão popular aos atos?
Sem dúvida! Acho que isso mostra primeiro o absurdo que foi o 7 de setembro, uma afronta a própria história brasileira. Além de ter sido uma coisa vexatória para os próprios apoiadores do presidente que pensavam que ele tinha palavra. Para nós, foi um vexame o 7 de setembro e demonstra a importância do campo democrático estar unido nesse momento.
Uma ampla frente que demonstra também que nós vamos ter fortes mobilizações a partir do dia 2 de outubro. O Brasil inteiro vai se manifestar e serão manifestações muito maiores, carregadas de esperança e otimismo com o futuro. Estarão pessoas que realmente têm compromisso com a história desse país e por isso, ficamos muito animados.
A fotografia dos nove partidos reunidos é um sinal de esperança para todos nós. A gente espera que isso se amplie, que outras forças políticas partidárias somem a essa mobilização e outros segmentos da sociedade possam estar unidos pelo impeachment do Bolsonaro. Para nós, esse é o único remédio possível para respirarmos, termos fôlego e retomarmos o caminho do nosso país.
O impeachment do presidente é o remédio para o Brasil. Bolsonaro já cometeu todo tipo de crime de responsabilidade, crime comum. É uma situação muito grave que a gente vive no Brasil e a CPI tem mostrado isso. É preciso que realmente a gente possa tomar essa providência como um remédio necessário.
Ainda não sei o que o presidente da Casa espera acontecer para pautar o impeachment. Estamos pressionando o Supremo Tribunal Federal para que se posicione sobre a questão da obrigatoriedade do presidente da Câmara ter uma decisão, seja a favor, seja contra. Mas que possamos levar ao Plenário a decisão final sobre o impeachment do Bolsonaro.
Nós esperamos que a democracia possa prevalecer e a vontade da maioria possa prevalecer, que o Brasil possa ter a chance de respirar de novo derrotando a pandemia e derrotando também o vírus do bolsonarismo que está destruindo o nosso país.