Parlamentares do PCdoB, PSB, PDT, Psol e PT enviaram uma Carta à Organização Mundial do Comércio (OMC) pedindo a quebra das patentes impostas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) aos imunizantes contra a Covid-19.
No documento, encaminhado na na última terça(20), eles pedem que apoio à proposta apresentada pela África do Sul e Índia para a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate ao coronavírus.
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Os congressistas recordam que, historicamente, o Brasil se firmou como uma liderança global em saúde pública e que a mudança de posição do governo brasileiro espelha sua desastrosa gestão da pandemia a nível nacional, transformando o país no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de 1/3 do total global de mortes diárias pela doença.
“Não há dúvidas que apenas universalizando o acesso a vacinas poderemos vencer esta pandemia, e para isso o fim dos monopólios é essencial. Enquanto existem países no mundo que ainda não aplicaram nenhuma dose de vacina, 16% da população mundial já reservou 70% das vacinas disponíveis. No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade de acesso na vacinação coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes”, ressaltam na Carta.
Para os parlamentares, a produção e a distribuição justa e equitativa de vacinas e outros bens de saúde depende da flexibilização das normas internacionais de propriedade intelectual.
Covid-19 no Brasil e no mundo
O Brasil ultrapassou as 380 mil mortes pela Covid-19 na última quarta(21), depois de somar 3.157 óbitos pela pela doença em 24 horas. A média móvel de mortes nos últimos sete dias chegou a 2.787. Já são 14.122.795 diagnósticos confirmados no país.
Segundo dados da Universidade Johns Hopkings, o mundo registra 144.217.276 casos confirmados da Covid-19 e 3.064.345 de mortes.
Para ler a Carta, na íntegra, acesse este arquivo.