Em recado sobre a postura que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá adotar nas eleições de 2022 contra os discursos de ódio na internet, o órgão decidiu manter, na terça-feira (4), a decisão adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de condenar um eleitor que que divulgou vídeo no qual chamava o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), de nazista e mentiroso, ainda durante o pleito de 2018.
Os ministro ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Tarcisio Vieira e Mauro Campbell votaram a favor da manutenção da multa de R$ 5 mil atribuída a Everildo Bastos Gomes, identificado como autor da postagem, vencendo os votos contrários do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e os ministros Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos.
No vídeo compartilhado nas redes sociais, além de nazista, Gomes apresentava o governador com um nariz comprido, em referência ao personagem de histórias infantis Pinóquio.
Ofensiva contra milícias digitais
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor, durante o voto, Fachin reforçou que crimes de ódio não serão tolerados.
“Apor alguém a pecha de nazista busca atribuir a um ser humano características como a de rejeição a determinados extratos sociais, de adoção de pontos de vista ideologicamente extremados e antidemocráticos”, afirmou.
Recado do TSE
A mesma postura foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que recordou que “ironia, sarcasmo e sátira” não podem ser confundidos com discurso de ódio.
“Talvez as redes sociais tenham tornado tão banais essas ofensas, essas perseguições, que realmente há um momento que há necessidade de se mostrar que as redes sociais, as milícias digitais, não atuam em terra de ninguém. Por mais trabalho que isso possa dar à Justiça Eleitoral, há a necessidade de se demonstrar desde já que, no ano que vem, nas eleições, a Justiça Eleitoral não vai permitir que haja uma terra de ninguém”, disse.
Moraes também defendeu que é o momento de a Justiça Eleitoral mostrar que crimes de ódio não serão admitidos para deslegitimar as eleições de 2022.