Durante as eleições de 2022, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), usou uma empresa da qual era sócio para dar aval a um empréstimo de quase R$ 18 milhões ao seu sobrinho, Jesus Itapary Neto. O valor foi liberado pelo Banco do Nordeste, e a garantia usada foram dois imóveis da empresa Coagri Agropecuária, localizada em Colinas (MA), cidade natal do governador.

Na época, Brandão estava em campanha para a reeleição e declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 479 mil, incluindo participações na própria Coagri. Segundo ele, isso correspondia a 30% da empresa. Mesmo assim, ele assinou os documentos que garantiram o empréstimo ao parente.

O governo do Maranhão afirmou que não houve nada de irregular. Disse também que Brandão declarou somente seus bens pessoais à Justiça Eleitoral, como manda a lei, e que o uso dos imóveis como garantia seguiu as regras do tipo de crédito solicitado.

Apesar disso, a situação levanta questionamentos, principalmente por envolver parentes próximos e valores altos em um período eleitoral.

Acusações de nepotismo

Além dessa história do empréstimo, Carlos Brandão também enfrenta uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) por nepotismo — ou seja, por colocar parentes em cargos públicos.

Entre os parentes beneficiados está Daniel Itapary Brandão, outro sobrinho, que é presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Embora Daniel ainda esteja no cargo, outros três familiares do governador já foram afastados por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF.

Um dos afastados foi Marcus Brandão, irmão do governador e também sócio na Coagri, que participou da assinatura do aval de R$ 17,7 milhões ao sobrinho.

Leia a íntegra do comunicado do governo do Maranhão


“A tentativa de vincular a operação à pessoa
física de Carlos Brandão é descabida. Sua
declaração de bens à Justiça Eleitoral segue os
parâmetros legais e inclui apenas seu
patrimônio individual. A Coagri, por sua vez, é
uma empresa registrada, com patrimônio
próprio e atuação no setor agropecuário há
mais de quatro décadas. Por se tratar de uma
sociedade entre os irmãos Brandão, sua
movimentação e declarações seguem as
regras contábeis e fiscais aplicáveis a pessoas
jurídicas, distintas das declarações
obrigatórias de pessoa física.
A Coagri Colinas Agropecuária Indústria e
Comércio LTDA — empresa familiar fundada
em 1981, da qual o governador Carlos
Brandão é sócio ao lado de seus irmãos —
permitiu, em 8 de setembro de 2022, o uso de
duas fazendas de sua propriedade como
garantia real para a contratação de um cartão
de crédito agrícola junto ao Banco do
Nordeste, agência de Colinas/MA.

As propriedades rurais, registradas e avaliadas
em R$ 17,7 milhões, foram utilizadas
conforme prevê a modalidade de crédito, que
exige garantia vinculada a bens e não utiliza a
figura de avalista pessoal. Ou seja, não houve
qualquer aval de Carlos Brandão, nem nesta
nem em qualquer outra operação.
A contratação do crédito foi formalizada em
22 de dezembro de 2022, após o período
eleitoral, com liberações realizadas em janeiro
e fevereiro de 2023, destinadas à compra de
maquinário agrícola. O cartão de crédito
agrícola foi concedido ao cliente Jesus
Boabaid de Oliveira Itapary Neto, com base na
garantia real das propriedades da empresa.
Foram adquiridos tratores, plantadeiras e uma
colheitadeira, totalizando R$ 10 milhões em
crédito, dentro dos limites e critérios
estabelecidos pelo banco para esse tipo de
financiamento.”

*Com informações de O Estadão.