O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira (28) na Câmara Municipal de São Luís para denunciar, segundo ele, casos de nepotismo e favorecimento em quatro processos de licitação na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas). O parlamentar ainda classificou a situação como “imoral” e “indecente”.
Em seu discurso, Jhonatan Soares disse que analisou algumas nomeações e descobriu que a secretária municipal Ana Carla Furtado teria nomeado para cargos comissionados alguns parentes. Nas denúncias, uma irmã da secretária, que foi identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado, aparece desempenhando a função de diretora técnica de serviços. A lista inclui ainda um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.
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“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, frisou o petista.
O caso de nepotismo não foi a única denúncia apresentada na tribuna com cópia para cada um dos vereadores em plenário. No pronunciamento, o co-vereador que representa o mandato coletivo, também apontou para um possível favorecimento em quatro processos de licitação para fornecimento de alimentos e fraldas.
De acordo com ele, os quatro contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária. O problema, entretanto, é que antes do edital, conforme as denúncias, os dirigentes da empresa fornecedora já tinham tomado conhecimento do documento.
“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou.
Jhonatan Soares disse ainda que o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.
O parlamentar petista agradeceu ao vereador licenciado Paulo Victor, pela confiança em disponibilizar ao mandato coletivo os documentos que embasaram as denúncias. Ele destacou ainda que deverá encaminhar o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências.
Convocação e investigação
Ao concluir o pronunciamento, Jhonatan Soares afirmou que vai apresentar requerimento para a convocação da secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.
Além da convocação, por sugestão da vereadora Concita Pinto (PCdoB), a Casa também deverá formar uma comissão para acompanhar o suposto ato ilícito praticado na Semcas contra a administração pública municipal.