Eram 9h34 da manhã quando o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, que normalmente ferve em dias de votação, amanheceu completamente vazio. Nas cadeiras, apenas os deputados estaduais Carlos Lula e Rodrigo Lago, ambos do PSB. Num vídeo gravado ali mesmo, com o silêncio do plenário ao fundo, os dois parlamentares fizeram um desabafo que vai muito além de uma simples briga política. Eles acusam o governador Carlos Brandão de tentar enfiar goela abaixo da população, bem na reta final do mandato, um pacote de empréstimos que pode chegar a quase R$ 2,8 bilhões.
Os projetos, enviados à Casa nos últimos dias, revelam a dimensão do que os deputados chamam de “pauta-bomba”. Segundo a documentação, o governo quer autorização para buscar dinheiro em real, euro e dólar, envolvendo bancos nacionais e internacionais. A denúncia não mira apenas o valor bilionário, mas também o momento escolhido: a poucos meses das eleições, comprometendo os orçamentos dos próximos 20 anos.
A maior fatia desse bolo é o pedido de R$ 1,3 bilhão junto ao Banco do Brasil. Oficialmente, o projeto fala em “obras de infraestrutura”, mas a mensagem do próprio governador entrega o jogo: esse dinheiro não vai financiar nada novo. Ele servirá para trocar uma dívida antiga por um contrato com juros mais baixos. Brandão argumenta que, como a nota de crédito do estado melhorou — passou de C para A, na avaliação do Tesouro Nacional —, agora é possível abandonar o duro Plano de Equilíbrio Fiscal e pegar um empréstimo mais barato. Mas, para os deputados, mesmo que o saldo devedor não suba, o momento e a falta de debate são graves.
Outro ponto que acendeu o alerta é o endividamento em moeda estrangeira. O governo pede para captar até US$ 81 milhões e mais € 57,3 milhões juntos ao BID e à Agência Francesa de Desenvolvimento. O destino, batizado de “Maranhão Mais Conectado”, promete modernizar a internet e a tecnologia dos serviços públicos. Só que a conta, em euros e dólares, fica sujeita à montanha-russa do câmbio, podendo pesar ainda mais nos próximos anos.
Na área da habitação, a situação chamou a atenção pelo volume de projetos separados para o mesmo fim. São dois pedidos distintos, ambos para o programa Pró-Moradia e com dinheiro da Caixa Econômica Federal: um de R$140,3milhoes e outro de R$ 149,2 milhões. Juntos, somam quase R$ 290 milhões para a construção de moradias populares. Há ainda um quarto projeto de R$123,5 milhões, também da Caixa, para renovação da frota de ônibus.
A garantia que preocupa
Além dos valores, um detalhe técnico nos projetos fez os deputados acenderem o sinal vermelho. Em todos os empréstimos, a União é a fiadora. Isso significa que, se o Maranhão atrasar o pagamento, o governo federal cobre a conta. Mas, em troca, o estado está oferecendo como garantia as receitas do Fundo de Participação dos Estados, o FPE. É o dinheiro que banca saúde, segurança e outras áreas essenciais. Na prática, se a corda apertar, o banco recebe antes da população.
Sessão fechada e site fora do ar
O estopim para o vídeo no plenário vazio foi a forma como tudo estaria tramitando. Carlos Lula e Rodrigo Lago afirmam que o site da Assembleia saiu do ar justamente nos últimos dias, impedindo que qualquer cidadão lesse os projetos. “A gente simplesmente não tem acesso ao processo legislativo. É o governo tentando dar um golpe em você, cidadão”, disparou Carlos Lula.
Com as galerias vazias e os microfones desligados, os dois parlamentares encerraram a sessão como forma de travar a votação. “Ele quer roubar hoje para você pagar só amanhã”, resumiu Rodrigo Lago. A dupla deixou claro que, enquanto não houver tempo para que a população entenda cada centavo desses contratos, a Assembleia não volta a funcionar. “Temos que garantir transparência. Abraço, valeu!”, finalizaram, jogando a crise política no colo do Palácio dos Leões.
