A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Entre os principais alvos estão dois desembargadores, que foram afastados dos cargos por determinação da Justiça.
Os desembargadores afastados são Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva. A operação também atinge juízes, assessores, ex-assessores, advogados, empresário e pessoas ligadas ao caso.
De acordo com a investigação, havia suspeita de favorecimento em processos judiciais mediante pagamento de vantagens indevidas. Segundo a PF, foram identificados indícios de direcionamento de decisões, rapidez seletiva na tramitação de casos, atuação combinada entre investigados e movimentações financeiras que podem indicar tentativa de esconder a origem do dinheiro.
A apuração, segundo informações divulgadas pelo portal G1, começou após uma delação premiada. O depoimento apontou a suposta negociação de uma decisão judicial atribuída ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, com participação do então assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira.
Antônio Pacheco já estava afastado anteriormente por outro caso, relacionado ao desvio de recursos na obra do Fórum de Imperatriz, no Maranhão.
Ao todo, a operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante as ações, a PF apreendeu R$ 284,7 mil em dinheiro vivo.
Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva de quem é apontado como principal operador do esquema, o afastamento de cinco servidores, a proibição de entrada no TJMA e de contato entre os investigados, o uso de tornozeleira eletrônica por seis pessoas e o bloqueio de bens em até R$ 50 milhões.
As medidas estão sendo cumpridas em várias cidades do Maranhão, como São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães. Também há mandados em Fortaleza, São Paulo e Lagoa Seca, na Paraíba.
Segundo a Polícia Federal, os investigados podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas máximas podem chegar a 42 anos de prisão.
Veja quem são os alvos citados na operação:
- Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador afastado
- Luiz de França Belchior Silva – desembargador afastado
- Douglas Lima da Guia – juiz de direito
- Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito
- Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor
- Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
- Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
- Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
- Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA
- Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
- Ulisses César Martins de Sousa – advogado
- Eduardo Aires Castro – advogado
- Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
- Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada
- Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
- Aline Feitosa Teixeira – investigada
- Jorge Ivan Falcão Costa – investigado
