O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, apresentou um projeto de lei que tem como objetivo proteger setores da economia brasileira afetados por sanções e tarifas impostas por outros países ou blocos econômicos. A proposta cria um plano nacional de compensação para empresas e trabalhadores prejudicados por medidas unilaterais que impactem as exportações e cadeias produtivas do país.
A iniciativa surge como resposta ao recente aumento de tarifas imposto pelo governo de Donald Trump a produtos brasileiros — uma medida que afetou exportadores e gerou apreensão em diversos segmentos da economia.
Segundo o projeto, o apoio será proporcional ao prejuízo comprovado, com prioridade para os agentes econômicos mais vulneráveis, como agricultores familiares, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. O texto também determina que empresas controladas por capitais de países responsáveis pelas barreiras comerciais não poderão receber recursos, evitando que grupos ligados aos autores das sanções sejam beneficiados.
Entre os instrumentos previstos estão: a compra da produção dos setores afetados pelo governo, com destino a programas sociais como merenda escolar e cozinhas solidárias; a formação de estoques públicos; e a criação de linhas de crédito com juros reduzidos por meio de bancos públicos.
“As sanções impostas pelo governo Trump representam um ataque direto à competitividade do Brasil. Esse projeto nasce da necessidade de proteger os setores nacionais que mais sofrem com decisões unilaterais. Não podemos aceitar que outros países prejudiquem nossa economia”, afirmou Márcio Jerry.
O projeto também estabelece mecanismos de transparência, com a obrigatoriedade de prestação de contas trimestral ao Congresso Nacional, detalhando os valores aplicados, os setores beneficiados e os resultados alcançados. Além disso, o apoio financeiro fica condicionado à manutenção ou recontratação de empregos nas empresas atendidas.
A proposta é inspirada em modelos já adotados por outros países, como o programa Trade Adjustment Assistance, dos Estados Unidos, e a Política Agrícola Comum, da União Europeia, adaptando essas experiências à realidade brasileira com o objetivo de proteger a economia nacional frente a pressões externas.
