A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação que apura fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo, entre outros nomes, o ex-ministro Onyx Lorenzoni e o senador Sergio Moro.
De acordo com a PF, Onyx Lorenzoni recebeu doações de campanha oriundas de intermediários ligados à Amar Brasil, associação suspeita de aplicar golpes contra investidores. A doação, ocorrida no segundo semestre de 2022, foi bloqueada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Onyx já não ocupava mais o Ministério do Trabalho e Previdência e era candidato ao governo do Rio Grande do Sul.
Em nota, o ex-ministro negou qualquer irregularidade. “Eu realmente recebi na minha campanha uma doação de um tal Felipe, que primeiro eu não pedi, segundo eu não sei quem é”, afirmou. Onyx classificou a representação da PF como “completamente fantasiosa” e ressaltou que, enquanto ministro, ampliou mecanismos para coibir fraudes contra os aposentados, não tendo poder para autorizar acordos que deram origem aos descontos ilegais.
Já em relação a Sergio Moro, a Polícia Federal investiga mudanças nas atribuições do Ministério da Justiça, durante sua gestão, que teriam enfraquecido sindicatos tradicionais e favorecido associações assistenciais envolvidas nas fraudes. Segundo a PF, essa desregulamentação teria sido a “gênese da estrutura” que permitiu os golpes contra aposentados.
Em nota, Moro negou qualquer relação do Ministério da Justiça com contribuições associativas ou descontos indevidos em benefícios previdenciários.
A PF também citou um depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, ligado à Operação Lava Jato, que acusa Moro de participar de uma “negociação espúria de cartas sindicais” via Ministério da Justiça. A acusação está sob investigação.
O ministro Dias Toffoli, relator das investigações no STF, determinou o compartilhamento de uma série de inquéritos relacionados à Operação Sem Desconto para análise conjunta. Em avaliação preliminar, Toffoli afirmou que não vê “relação mais estreita” entre os fatos narrados e a fraude no INSS em relação a Moro.
