Uma investigação conduzida pelo jornal Estadão revelou que milhões em emendas parlamentares foram destinados a empresas de familiares, suplentes e aliados políticos de congressistas. Os recursos, provenientes do Orçamento da União, beneficiaram empreiteiras, distribuidoras e até mesmo um posto de gasolina de um parlamentar. A falta de comprovação pública de entrega de bens e serviços, além de gastos em período eleitoral, também foram apontados na apuração.

Entre os casos investigados está o do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que direcionou R$ 4 milhões, por meio de uma “emenda Pix”, para a prefeitura de Zé Doca (MA), cidade administrada por sua irmã, Josinha Cunha (PL), entre 2022 e 2023. No total, o município recebeu R$ 80 milhões em emendas entre 2020 e 2024, grande parte indicada pelo próprio deputado. Com esse montante, a prefeitura contratou empresas ligadas a Maranhãozinho para prestação de serviços.

Uma das empresas beneficiadas foi a Distribuidora Rodrigues Oliveira LTDA, que firmou contratos no valor de R$ 2,8 milhões para o fornecimento de merenda, material escolar e de expediente. A distribuidora pertence a André Rodrigues Seidel, irmão de Luciano Rodrigues Seidel, suplente e aliado de Maranhãozinho no PL. Luciano, que abriu outras empresas do mesmo ramo no mesmo endereço, também obteve contratos com outras prefeituras do Maranhão.

A prefeitura de Zé Doca não detalhou o uso dos recursos da “emenda Pix” em seu orçamento, o que levanta suspeitas de uma manobra para ocultar a origem do dinheiro. A Constituição exige a divulgação de como os recursos públicos são aplicados, uma exigência reforçada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, a prefeitura contratou, durante o período pré-eleitoral de 2023, empresas envolvidas no escândalo do orçamento secreto, como a Terraplam Construções, a Pentágono Comércio e Engenharia e a Atos Engenharia, somando mais de R$ 20 milhões em contratos. Essas empresas foram investigadas por suspeita de ligação com o deputado Maranhãozinho, que já foi flagrado carregando maços de dinheiro em uma operação da Polícia Federal.

O STF suspendeu os repasses das emendas até que haja maior transparência, rastreabilidade e planejamento no uso dos recursos. O governo Lula e o Congresso ainda negociam uma solução que pode, inclusive, aumentar o valor dos repasses. Enquanto isso, o processo que investiga o suposto esquema de venda de emendas por parte de Maranhãozinho segue em sigilo no Supremo.

Procurados pela reportagem (Estadão), o deputado Josimar Maranhãozinho, a prefeitura de Zé Doca e as empresas envolvidas não se manifestaram.