O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o senador eleito Flávio Dino como o futuro ministro da Justiça em seu governo. Anteriormente, ao ser anunciado como um um dos coordenadores do grupo técnico responsável pelas áreas de Justiça e Segurança Pública no governo de transição, o ex-governador do Maranhão já havia defendido a revogação de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o porte e a posse de armas, é possível que quem tenha comprado armamento de grosso calibre tenha que devolver.
O principal alvo da transição são as armas de grosso calibre que foram compradas com a liberação prevista nos decretos editados por Bolsonaro.
“Nós temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso sem dúvidas é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, comentou Dino, falando sobre a flexibilização de lei feita pelo atual presidente.
Na ocasião, Dino ainda afirmou que o grupo técnico da transição está avaliando o assunto com muito cuidado, para averiguar cada ação que será tomada no processo.