O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.
Entre as irregularidades apontadas estão eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.
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Sendo assim, foi determinado a PR/MA que realize pesquisas, com o intuito de averiguar os fatos, bem como promover a distribuição entre os ofícios da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e nas Procuradorias nos municípios de Bacabal, Balsas e Caxias.
Serão alvo de investigação os seguintes municípios:
- Bela Vista do Maranhão/MA
- São Bernardo/MA
- Santa Quitéria do Maranhão/MA
- Bernardo do Mearim/MA
- Luís Domingues
- Governador Luiz Rocha
- Bacuri
- Miranda do Norte
- Pedreiras
- Serrano do Maranhão
- Marajá do Sena
- Bacabal/MA
- Igarapé Grande/MA
- Bom Lugar/MA
- Paulo Ramos
- São Raimundo das Mangabeiras/MA
- Afonso Cunha/MA