O Maranhão subiu no ranking da Transparência Internacional – Brasil, atingindo a 14ª posição entre todos os Estados do país, com uma média de 64,7 pontos e uma avaliação considerada boa. Dentre os Estados da região Nordeste no ranking do Índice de Transparência e Governança Pública de 2022, o Maranhão ocupa o 4º lugar, atrás de Pernambuco, Ceará e Paraíba.
Na última publicação feita pela Transparência Internacional, que foi o Índice de Transformação Digital e Integridade, o Maranhão tinha obtido uma média de 29,9 pontos e uma avaliação regular. Além disso, o Estado ocupava apenas a 20ª posição entre todos os entes da Federação.
O Governo do Maranhão cumpriu boa parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado bom . O estado apresenta regulamentação de parte das normas consideradas essenciais para a promoção da integridade e transparência e pode melhorar o seu desempenho ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, concessões de crédito e financiamentos, notas fiscais eletrônicas, além de publicar as agendas das autoridades estaduais.
“A Transparência Internacional é um dos principais órgãos de avaliação de transparência dos órgãos públicos. Atingir uma boa nota e uma posição intermediária no ranking mostra que o trabalho vem sendo bem feito pela STC, mas ainda estamos buscando melhorar ainda mais em todos os quesitos e avaliar ações”, afirmou o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel.
O Portal da Transparência do Estado do Maranhão foi classificado, mais uma vez, com o índice A em transparência, de acordo com levantamento conduzido pelo TCE-MA. Gerenciado pela Secretaria de Transparência e Controle (STC-MA), o portal foi avaliado, neste mês de julho, e alcançou o nível mais elevado dentro dos critérios estabelecidos pela corte de contas maranhense.
O resultado mostra que o Maranhão tem evoluído bastante no quesito da transparência e com o reconhecimento do Portal mantendo o índice A pela terceira avaliação consecutiva. Ainda queremos avançar mais com o desenvolvimento do novo Portal da Transparência, que deve melhorar ainda mais a experiência do usuário e ajudar a elevar todos os índices do Estado, comemorou o secretário da STC-MA, Raul Cancian Mochel.
O Índice de Transparência e Governança Pública é publicado anualmente com a avaliação dos entes públicos brasileiros a partir de critérios essenciais para sua integridade. A ferramenta contribui para que cidadãos, a imprensa e os órgãos de controle possam comparar a evolução dos níveis de transparência e governança pública do país.
A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (SE FIS) avalia periodicamente os portais da transparência de seus fiscaliza dos quanto à transparência da gestão dos gastos públicos, visando verificar o cumprimento dos aspectos fundamentais previstas na Constituição Federal e em normas infraconstitucionais.
Em 2022, a Transparência Internacional – Brasil desenvolveu uma metodologia e avaliou os 27 governos estaduais e distrital, além de ter apoiado e capacitado 8 organizações da sociedade civil, para que fizessem a avaliação dos governos municipais nas regiões onde atuam.
Com informações de O Imparcial*
