Ao lançar as diretrizes que vão orientar o programa de governo de sua futura chapa com Geraldo Alckmin (PSB), o ex-presidente Lula defendeu, nesta terça-feira (21), o resgate da soberania nacional.
“Se a gente está falando em reconstrução, a gente deveria comparar essas diretrizes à construção de uma casa. Nós vamos ter os tijolos da parede que significa acabar com a fome outra vez, vamos ter os tijolos que significam aumentar o salário mínimo e nós vamos construindo tijolo por tijolo até chegar na cobertura da casa, que é o material da soberania”, explicou o ex-presidente.
O documento, chamado de “Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil” é composto por 121 pontos e passa por diferentes assuntos, como reforma trabalhista, Petrobras, Amazônia, teto de gastos, fortalecimento da democracia e programas de combate às desigualdades e à fome.
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Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirmou que a unidade entre os partidos é importante para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de outubro. “São as eleições da nossa vida, para todas as gerações, é a eleição mais importante que vamos enfrentar. É ganhar ou ganhar.”
Reforma trabalhista num governo Lula
Sobre a reforma trabalhista, o documento muda o tom e, em vez de falar sobre uma revogação. O foco do programa, em especial, são os trabalhadores cadastrados em aplicativos, como entregadores, além de trabalhadores domésticos.
O texto propõe “um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista e extensa proteção social com todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por contra própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”.
O programa fala ainda em reconstruir a seguridade e a previdência social, para incluir trabalhadores, de forma a “superar das medidas regressivas e do desmonte promovidos pelo atual governo”.
Preços dos combustíveis
O programa da coligação também trata da questão dos preços dos combustíveis, um dos temas mais debatidos no Brasil atualmente.
“O país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução de carestia”, diz o documento.
“Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino.”
Outros temas
A chapa promete investimentos maiores em saúde, educação e segurança pública, com foco em uma reestruturação e modernização das carreiras policiais e dos mecanismos de fiscalização. Além disso, as diretrizes falam em ter um “amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural”, que tem relação direta com a problema e com a fome no Brasil.
Há ainda a proposta de uma reforma tributária “solidária, justa e sustentável”. A ideia apresentada é a simplificação de tributos, para que pobres paguem menos e ricos paguem mais.
O documento fala ainda sobre a relevância da proteção da Amazônia, da revogação do teto de gastos e da retomada de melhores relações com países da América Latina. O documento completo pode ser lido no site da campanha.