O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse ao portal G1 nesta segunda-feira (28) que vai levar “imediatamente” ao plenário do tribunal a decisão que proibiu manifestações de cunho político no festival de música Lollapalooza.
No sábado o ministro do TSE, Raul Araújo, decidiu monocraticamente vetar as manifestações no festival e estipulou multa no valor de R$ 50 mil ao evento toda vez que a determinação fosse desobedecida.
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O magistrado acolheu um pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro, que acionou o tribunal depois que a cantora maranhense Pabllo Vittar exibiu por alguns segundos uma tolha com a foto do ex-presidente Lula (PT) durante seu show na sexta-feira (25). O Lollapalooza recorreu.
Fachin afirmou que o histórico do TSE é de defesa “intransigente” da liberdade de expressão. “Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. Há a expectativa entre juristas e advogados de que o TSE já analise o caso amanhã.
Ministro do TSE já decidiu em favor de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do TSE, já negou liminar pedida pelo PT (Partido dos Trabalhadores) para a retirada de outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocados em Mato Grosso.
As decisões foram publicadas em fevereiro e março. Na ação, o PT afirmava que existiam outdoors, “com mensagens que exaltam supostas qualidades pessoais do atual presidente da República, afixados em fazendas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que configuraria antecipação da campanha eleitoral para as eleições deste ano”.
Na decisão, apesar das imagens, o ministro negou o pedido do PT por falta de provas. “O representante deixou de apresentar provas do prévio conhecimento do representado Jair Messias Bolsonaro, não requereu diligência para identificação dos responsáveis pela confecção, nem forneceu os elementos indispensáveis para a obtenção dos dados”, escreveu.