Maranhão avança na garantia de direitos
Maranhão avança na garantia de direitos. Foto: Reprodução

Em 2021, o governo Bolsonaro teve baixa utilização de verbas públicas nas ações de enfrentamento da violência contra mulher. Sob o comando de Damares Alves, o ministério que menos utilizou verba naquele ano foi o dela: Mulher, Família e Direitos Humanos.

Nos anos de 2021 e 2022, o governo Bolsonaro reservou R$ 84 milhões para a Casa da Mulher Brasileira, mas pagou apenas R$ 1 milhão. Isso significa que há diversos contratos firmados pelo governo para construir e equipar unidades do programa, voltado para o atendimento de mulheres, não foram executados.

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Já na ação de Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, para a qual estavam previstos R$ 2,18 milhões, foram empenhados apenas R$ 850 mil em 2021.

No Maranhão, o Governo do estado segue investindo em políticas públicas de combate à violência da mulher. A Casa da Mulher Maranhense, localizada em Imperatriz, atende mulheres vítimas de violência no município e Região Tocantina, fortalecendo as políticas públicas estaduais neste campo. Esta é a primeira unidade construída fora da capital e realiza, em média, 400 atendimentos por mês.

A Casa da Mulher Maranhense reúne uma rede de enfrentamento à violência, com vários órgãos da justiça e da assistência social, além de prestar atendimento especializado e humanizado para as mulheres da região. No conjunto de serviços, que funcionam integrados, estão apoio psicossocial, para auxiliar a mulher a superar o impacto da violência sofrida e promover o resgate de sua autoestima, autonomia e cidadania.

O Maranhão ainda dispõe da Patrulha Maria da Penha que atua na região metropolitana de São Luís, atendendo à capital e aos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. São cerca de 11,5 mil mulheres que recebem atendimento periódico. Também há presença da Patrulha nas cidades de Balsas, Caxias, Timon, Santa Inês, Açailândia e Itapecuru.

Em 2020, o governo do Maranhão instituiu o Aluguel Social Maria da Penha, que visa proteger a vida de mulheres agredidas ao custear o aluguel de uma moradia mais segura para elas.

Além disso, o benefício também ajuda essas mulheres a reunir condições para buscar trabalho e renda, já que a dependência financeira ainda é um dos principais motivos para que as vítimas não consigam romper o ciclo de violência.

Neste dia 8 de março a Carreata da Mulher Maranhense está na Praça do Viva na Liberdade oferecendo os seguintes serviços: Preventivo, Mamografia, testes rápidos, medição de pressão arterial e teste de Glicemia. Essa prestação de serviços é itinerante e percorre todo o estado do Maranhão.