Nos últimos dias tem se discutido a possibilidade de banimento do Telegram do Brasil. Como se sabe, a rede social tem servido de palco para movimentos negacionistas e antivacinas, propagação de discurso de ódio e defensores do uso da violência. Estes elementos são suficientes para banir a rede social do Brasil?
Ao menos 11 países já bloquearam ou impuseram restrições ao Telegram. Semana passada, na Alemanha o Telegram se viu obrigado a bloquear dezenas de canais propagadores de informações falsas sobre a Covid-19. A preocupação no Brasil cresce na medida em que se aproxima o processo eleitoral de outubro.
O aplicativo até o momento não tem demonstrado interesse de bloquear esse tipo de discurso malicioso.
Conforme registrado ontem no D98, em reunião do TSE com redes sociais, como Instagram, Facebook, TikTok e outros, o Telegram foi o único que não respondeu aos pedidos do ministro Roberto Barroso sobre maior transparência e controle no discurso de ódio. Aqui no Brasil tem sido terreno fértil para forças da extrema-direita ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na propagação de desinformação.
Não há tempo a perder, tendo em vista que as fake news e ataques difamatórios pipocam no Telegram.
Pesquisa DataPoder, do site Poder 360, mensurou nesta terça-feira (16) uma queda de 5 pontos de intenção de votos no ex-presidente Lula – mesmo assim Lula venceria hoje todos os adversários postulados. Não se sabe, ainda, se essa queda de votos estão sob efeito das notícias de desinformação propagadas sem nenhum controle no Telegram.
Limitar ou mesmo banir o Telegram nas eleições brasileiras não seria uma ofensa à liberdade de expressão, direito este que tem se sobressaído em alguns discursos como se fosse acima até do direito à vida. Neste caso é preciso reforçar o básico: se o seu direito avança sobre o do outro precisa-se de algum controle para evitar abusos.
Como o Telegram não tem demonstrado interesse em adequar-se à legislação brasileira, nem sinalizado coordenação sobre o conteúdo desinformativo e de ódio que roda por lá, cabe ao Congresso ou Judiciário agirem.
A proteção da democracia, dos direitos e dignidade humana, e principalmente o direito ao voto sem interferência indevidas, deve nortear o processo eleitoral de 2022. Ou isso ou caminharemos para a República da desinformação, cenário que o país já viveu em 2018 e poderá repetir-se em 2022 caso nada seja feito.