O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na quarta-feira (9/2) a validade das federações partidárias nas eleições. Instituído pela reforma eleitoral de 2021, o instrumento permite aos partidos atuação de forma unificada em todo o país pelo período mínimo de quatro anos.
Os ministros vão decidir se mantêm a decisão de Luís Roberto Barroso que validou as federações e estabeleceu o prazo de seis meses antes das eleições para o registro das alianças.
O julgamento começou na quinta-feira (3/2), com a leitura do relatório e a apresentação de sustentações orais. Agora os ministros deverão apresentar seus votos.
Partidos como MDB e PSDB, por um lado, e PT, PSB, PCdoB e PV, por outro, discutem a formação de federações.
Dirigentes dos partidos pressionam para que o Supremo estenda a data para oficialização das federações: de março agora para junho ou julho, pois os cenários eleitorais estarão mais consolidados até lá.
A federação entre PT, PSB, PCdoB e Rede têm sofrido entraves, principalmente em acordos para eleições locais onde os dois partidos disputam candidaturas em estados-chave.
A expectativa é que a maioria dos demais ministros siga o voto de Barroso e mantenha a possibilidade de federação. Os partidos, porém, esperam conseguir obter também um prazo maior para o estabelecimento das federações.
Pela legislação, elas precisarão ser apreciadas e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o início de abril.