O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 que estipula reajuste de R$ 1,7 bilhão para Policiais Federais (PF), Policiais Rodoviários Federais (PRF) e agentes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O chefe do Executivo também manteve a previsão de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, conforme aprovado pelo Congresso no fim de dezembro. Veja o inteiro teor da lei orçamentária que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (21).
Apesar de reservar o valor para o reajuste, a lei orçamentária não especifica para quais categorias os recursos de R$ 1,7 bilhão devem ser direcionados ou como serão aplicados. A pedido do presidente, o aumento seria apenas aos agentes de segurança federais.
A equipe econômica do ministro Paulo Guedes foi contra a concessão de reajustes salariais aos funcionários públicos. O Ministério da Economia calcula que 1 ponto percentual de aumento para o funcionalismo custa cerca de R$ 3 bilhões por ano. No projeto orçamentário, foram reservados apenas R$ 1,7 bilhão para aumentar os salários dos policiais e agentes federais.
Em janeiro, o governo federal enfrentou protestos de diversas outras categorias que também pleiteiam aumento salarial. Auditores da Receita ainda ameaçam paralização caso eles também não seja atendidos, o que promete dor de cabeça a Bolsonaro em ano eleitoral.
Na última quarta (19), em meio a protestos de funcionários públicos, o presidente afirmou que o reajuste para agentes federais da área de segurança poderia ser suspenso.
Ele questionou, no entanto, o quão viável era “penalizar” todas as categorias e não garantir o reajuste para os agentes de segurança. “Vamos salvar 3 categorias ou vai todo mundo sofrer no corrente ano? O tempo vai dizer como a gente vai decidir”, disse.