Logo após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, Jair Bolsonaro (sem partido), indicou o nome do então advogado-geral da União, André Mendonça, para vaga do Supremo. Em outras ocasiões, o Supremo Tribunal Federal (STF) já funcionou longos períodos com a corte incompleta, mas pela primeira vez, a demora é em decorrência do Senado.
Após quase três meses da indicação, o senador Davi Alcolumbre (DEM), não agendou a sabatina de André Mendonça. Na semana passada, senadores cobraram do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o agendamento da sabatina, pois é requisito análise do indicado no Plenário do Senado.
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Diante da demora, nesta terça-feira (28), o governador do Maranhão, Flávio Dino criticou a lentidão do Senado sobre a indicação de André Mendonça. “Sob a ótica do Direito Constitucional, não há dúvida de que o Senado pode rejeitar o nome de Andre Mendonça ou qualquer outro indicado ao STF. Mas o Senado pode simplesmente não apreciar a indicação presidencial ? Indefinidamente ? Claro que não”, pontuou.
Apesar da longa espera, o maior intervalo registrado para substituição de uma vaga no Supremo foi em 2014, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Na ocasião, a demora foi por conta do Executivo, já que a então presidente, Dilma Rousseff, demorou para escolher o novo ministro.
Com informações Agência Senado e UOL*