O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), comentou em seu Twitter a dupla derrota do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à Medida Provisória 1068/2021, que alterava o Marco Civil da Internet e limitava a remoção de conteúdo publicados em redes sociais.
“MP que apoiava fake news, editada por Bolsonaro, foi duplamente derrotada: no Senado e no STF“, escreveu Flávio Dino na rede social.
A Medida Provisória, editada por Bolsonaro, impediria as instituições de adotar medidas contra fake news e, ainda, beneficiar os usuários que propagam desinformação nas redes sociais.
Na terça-feira, a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal suspendeu a eficácia MP, e, logo após, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu ao Executivo.
Além de alterar os critérios de remoção de postagens, o MP criaria outras regras para remoção de contas ou suspensão de perfis nas redes sociais, alegando que deveria haver justa causa e motivação para que ocorra o cancelamento.