O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (10) a um pedido do governo do Maranhão para acelerar a importação da vacina russa Sputnik V no estado.
O magistrado determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareça, em até 48 horas, que documentos faltam para que a agência analise o pedido de autorização excepcional e temporária do governo maranhense para a compra do imunizante.
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No final de março, Lewandowski já havia autorizado vários estados a adquirirem, automaticamente, a Sputnik em um prazo de 30 dias – ou seja, a partir do final de abril – se a Anvisa não tomasse decisão sobre os pedidos de importação. No último dia 26, porém, a diretoria da agência rejeitou os pedidos por unanimidade, alegando falta de informações para garantir a segurança, a eficácia e a qualidade das vacinas.
Em seguida, o governo do Maranhão cobrou da Anvisa os relatórios técnicos que embasaram a rejeição e enviou à agência um conjunto de documentos que comprovariam a viabilidade dos imunizantes.
O Brasil tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina, para obter a Sputnik: uma do Ministério da Saúde, que prevê a compra de 10 milhões de doses, e outra dos governadores, com mais de 60 milhões de doses.