O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, contra Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de calúnia.
O caso refere-se à alegação feita pelo presidente de que ele havia sido obrigado a cancelar uma viagem ao Estado em outubro de 2020 porque o governo estadual negou um pedido para que a Polícia Militar fizesse a sua segurança durante a visita.
O encaminhamento para o Plenário da Corte foi uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, segundo informações do Valor.
Na sessão em que os magistrados analisarão o caso, também deverá ser apreciado uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pede que o Supremo avalie se a acusação reúne os elementos mínimos para prosseguir ou deve ser arquivada, antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
“A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos”, escreveu Marco Aurélio sobre a queixa-crime apresentada por Dino em janeiro.
Na decisão, o magistrado argumentou que, de acordo com a Constituição, cabe à Casa Legislativa autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente. Na prática, se a Câmara der aval ao prosseguimento do caso e a denúncia for acatada pelo STF, Bolsonaro poderá ser afastado de suas funções.