Nesta segunda-feira (26) o governador do Maranhão, Flávio Dino afirmou, em entrevista à CNN, sobre a expectativa dos governadores do pleno cumprimento da decisão do STF e atendimento do que a lei determina a autorização de vacinas, como o caso da russa Sputnik V.
“Queremos que a lei 14.124/2021 seja aplicada pela Anvisa. A vacina Sputnik possui registro em mais de 60 países, como a Argentina, com validação ampla dentro da comunidade científica, inclusive com estudos publicados em revistas prestigiadas”, disse mandatário maranhense.
Durante a entrevista, o governador afirmou que a expectativa é que ainda hoje (26) a Anvisa autorize a importação da vacina.
“Considerando que assinamos os contratos, essa vacina vai ajudar o povo brasileiro a enfrentar essa dramática dificuldade sanitária. A Anvisa tem até o dia 28, mas esperamos que ainda hoje haja essa autorização”, concluiu Dino.
STF rechaça manobra da Anvisa
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswki, indeferiu um pedido feito pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) para suspender o prazo de 30 dias para que o órgão decida se estados e municípios podem importar a Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Rússia.
Ainda segundo o magistrado, o pedido da Anvisa de não cumprir o prazo fere “a letra e o espírito da lei” ao ir de encontro às normas instituídas para “acelerar os procedimentos de aprovação das vacinas contra a doença viral por parte das autoridades públicas, de maneira a disponibilizá-las o mais rapidamente possível para a população brasileira”.
A Anvisa tem dado sinais de que deve cumprir o prazo, pois, a diretoria colegiada do órgão regulador tem uma reunião extraordinária marcada para esta segunda (26) para deliberar sobre o pedido feito pelo governo do estado do Maranhão.