Governador Brandão se reúne com STF em defesa de investimentos para o Maranhão
Brandão se reúne com STF junto do grupo que representa os 27 governadores em busca de garantias jurídicas da corte para investimentos.
Maranhão: Etanol terá redução de 12% na carga tributária
O etanol terá uma redução na carga tributária, de 26% para 12%, até o dia 31 de dezembro. A medida é válida para todo o estado do Maranhão e foi possível a partir da Resolução Administrativa nº 57/2022, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda,…
Brandão sanciona projeto que reduz ICMS de combustíveis no Maranhão
O projeto, aprovado nessa quarta-feira pela Assembleia Legislativa, altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%
Entenda como o governo do MA mudou cálculo de imposto para deixar gasolina mais barata
O governo do Maranhão anunciou uma redução de 21,30% no novo preço médio para a gasolina
Governo Brandão reduz ICMS sobre combustíveis
Novo cálculo sobre o ICMS prevê redução de R$ 0,38 cents na Gasolina, R$ 0,12 cents para Diesel (S10/S500) e R$ 2,50 no Gás de cozinha
Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%
Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustível e energia
Segundo o texto, até final do ano a União pagará aos estados uma compensação financeira pela perda de arrecadação de impostos
Senadores podem votar reforma tributária na quarta-feira (16)
A matéria prevê ainda um novo imposto sobre produção, importação e comercialização de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Senado aprova projetos que alteram tributação de combustíveis
Projetos mexem no ICMS sobre combustíveis, além de criar fundo de estabilização para a Petrobras e um auxílio-gasolina para taxistas e motoristas de aplicativo
Senador prevê votar fundo de estabilização dos preços dos combustíveis dia 15
O projeto cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil, ao estabelecer uma nova política de preços internos