Pesquisadores e bolsistas ligados à Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) estão questionando o uso de dados de contato fornecidos à instituição pública para a convocação de um evento político apresentado como encontro sobre ciência, tecnologia e inovação.
Um e-mail enviado em massa na segunda-feira (31), véspera do evento, convidou pesquisadores, estudantes e integrantes da comunidade científica maranhense para uma reunião marcada para esta terça-feira (1º), às 19h, no Residencial Recepções, espaço privado localizado na Cohama, em São Luís.
Embora o convite seja apresentado como uma oportunidade para discutir os “rumos e os avanços da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)”, o texto destaca realizações dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Carlos Brandão e anuncia o encontro com Orleans Brandão, candidato ao Governo do Maranhão.
O próprio assunto do e-mail enviado aos pesquisadores é “Encontro Ciência, Tecnologia e Inovação com Lula e Orleans”. No conteúdo, são citados investimentos, bolsas de pesquisa e ações na área de ciência e tecnologia como argumentos para mobilizar a comunidade científica para o evento.
Bolsistas questionam origem dos contatos
O principal questionamento feito por pesquisadores está relacionado à origem dos endereços de e-mail utilizados na convocação.
Segundo bolsistas, alguns dos contatos que receberam a mensagem foram informados exclusivamente à FAPEMA durante processos relacionados às bolsas e à atividade de pesquisa. A suspeita levantada é de que dados fornecidos para uma finalidade institucional tenham sido utilizados posteriormente para uma mobilização de caráter político-eleitoral.
A situação chama atenção porque a FAPEMA é uma instituição pública e mantém cadastros de pesquisadores, estudantes e bolsistas em razão de suas atividades de fomento à pesquisa.
Caso seja comprovado que dados pessoais foram utilizados para uma finalidade diferente daquela para a qual foram coletados, a situação poderá levantar questionamentos também à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de outras possíveis implicações administrativas e eleitorais.
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Evento ocorre durante período eleitoral
Outro ponto que chama atenção é o momento da convocação. O encontro acontece em plena campanha eleitoral e tem entre os nomes destacados no convite um candidato ao Governo do Maranhão.
A utilização de estrutura, dados ou canais vinculados à administração pública para favorecer candidatura pode gerar questionamentos sobre eventual abuso de poder político e conduta vedada pela legislação eleitoral. A caracterização de qualquer irregularidade, no entanto, depende da apuração dos fatos e da análise das circunstâncias pelas autoridades competentes.
Para os pesquisadores que receberam o convite, a questão central é saber como seus contatos foram obtidos e por que informações fornecidas à fundação pública teriam sido utilizadas para uma convocação de natureza política.
O episódio também levanta uma discussão mais ampla sobre os limites entre comunicação institucional e mobilização eleitoral, especialmente quando envolve servidores, pesquisadores, estudantes e bolsistas vinculados a políticas públicas de ciência e tecnologia.
Até o momento, o convite encaminhado à comunidade científica apresenta o encontro como uma atividade para discutir ciência, tecnologia e inovação, mas também faz referência direta a realizações de governos e à participação de Orleans Brandão.
A origem da lista de contatos utilizada no disparo, quem autorizou o envio e qual foi a finalidade do tratamento desses dados são pontos que precisam ser esclarecidos.