O governador Carlos Brandão (MDB) tenta retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação que passou a alcançar seu nome e integrantes de seu grupo político no Maranhão. A defesa pediu que a apuração seja transferida para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o argumento de que é naquele tribunal que governadores devem responder por crimes comuns em razão do foro previsto pela Constituição.
A reação ocorre em meio ao avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal e logo após o ministro Flávio Dino determinar o afastamento por 180 dias de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do Tribunal de Contas do Estado. Segundo a Folha de S.Paulo, a investigação apura suspeitas relacionadas ao assassinato do empresário João Bosco Sobrinho e possíveis vínculos do crime com cobrança de propina, fraudes em contratos e uso irregular de recursos públicos. A apuração também alcança o senador Weverton Rocha (PDT-MA), suspeito pela PF de tentar interferir no andamento do caso quando ele tramitava no STJ.
As revelações dos últimos dias ampliaram o alcance do caso. Reportagens do UOL, com base em documentos da investigação, apontam que a PF trabalha com a hipótese de um esquema envolvendo corrupção, desvio de emendas parlamentares, fraudes em licitações e obstrução de Justiça. Uma das linhas apura se o homicídio de João Bosco, em 2022, teve relação com uma disputa pela divisão de propinas oriundas de contratos públicos.
É nesse cenário que Brandão questiona a permanência da investigação no Supremo. A defesa sustenta que o foro constitucional do governador é o STJ e pede a transferência do processo. O argumento jurídico ainda terá de ser analisado, enquanto as investigações continuam. Carlos Brandão e Daniel Brandão negam irregularidades e têm atribuído as acusações a uma disputa política no Maranhão.