O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que novas condenações de parlamentares por corrupção envolvendo desvio de emendas devem ocorrer. A declaração foi feita durante julgamento que resultou na primeira condenação criminal ligada ao uso irregular desses recursos.
Dino ressaltou que há dezenas de investigações e ações penais em andamento sobre o tema, indicando que outros casos semelhantes ainda serão julgados. No processo, o STF formou placar de 4 a 0 para condenar os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa por corrupção passiva, após cobrança de propina para destinação de emendas a São José de Ribamar (MA).
O ministro afirmou que a indicação política de emendas é legítima, mas criticou a existência de um esquema estruturado, comparando-o a casos históricos como os Anões do Orçamento e a Máfia das Sanguessugas. Segundo ele, o modelo atual ganhou força durante a pandemia e se adaptou após o fim do chamado orçamento secreto.
Dino também defendeu a atuação do STF, destacando o papel da Corte na garantia de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos.
Com informações do jornalista John Cutrim.
