Moradores da Comunidade Quilombola Outeiro, na zona rural de Monção, denunciam que dejetos coletados no Hospital Regional do município estariam sendo despejados sem tratamento por uma empresa prestadora de serviços contratada pelo poder público estadual, ligado ao governo Brandão, em uma escavação dentro do território quilombola.
Segundo os relatos da comunidade, o material estaria sendo lançado diretamente no solo, sem qualquer tipo de impermeabilização ou tratamento adequado, o que levanta preocupação sobre riscos à saúde dos moradores e possíveis danos ambientais em uma área próxima a cultivos da agricultura familiar.
Após flagrarem caminhões limpa-fossa despejando resíduos no local, os moradores organizaram uma manifestação e bloquearam a estrada de acesso à área de pasto onde ocorre o descarte. Imagens registradas pela própria comunidade mostram uma grande escavação que teria se transformado em uma lagoa de coloração esverdeada.
De acordo com lideranças locais, os caminhões pertencem a uma empresa contratada para atender o Hospital Regional de Monção, unidade vinculada à estrutura estadual de saúde. A denúncia, portanto, atinge diretamente a prestação de serviço vinculada ao governo do Estado, comandado por Carlos Brandão.
A Comunidade Quilombola Outeiro está localizada a cerca de seis quilômetros da sede de Monção e reúne aproximadamente 150 famílias. Produtores rurais temem que o descarte irregular comprometa o solo e contamine a água utilizada pela população. A Associação dos Produtores Rurais Remanescentes do Quilombo de Outeiro informou que está se mobilizando para formalizar denúncias aos órgãos competentes.
O que dizem as autoridades
Em nota enviada à TV Mirante, a Prefeitura de Monção afirmou que não tinha conhecimento prévio da situação e informou que a empresa responsável pela coleta dos dejetos do hospital já havia sido multada anteriormente por despejo em local inadequado. A gestão municipal disse ainda que uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente iria ao local nesta terça-feira (10) para averiguar a denúncia.
Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que notificou a empresa responsável pelo serviço e determinou a correção imediata do procedimento. A pasta afirmou que exigiu medidas para que o descarte passe a ocorrer em local apropriado e dentro da legalidade.
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que notificou a empresa responsável pelo serviço e determinou a imediata correção do procedimento, com a adoção de medidas para garantir que o descarte passe a ocorrer em local apropriado e dentro das exigências legais. A Secretaria reforça que não compactua com qualquer prática irregular e seguirá acompanhando o caso junto à administração da unidade para assegurar a adequada destinação dos resíduos e a proteção da população e do meio ambiente”, disse a SES.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) também informou que realizará fiscalização para apurar o manejo e a destinação dos resíduos de serviços de saúde relacionados ao caso.
Segundo o órgão, caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas, como notificação, autuação e aplicação de sanções previstas na legislação ambiental.
*Com Informações de G1 Maranhão