O deputado estadual Carlos Lula classificou como autoritária e antidemocrática a manobra utilizada por aliados do governo Brandão, que ingressaram com Mandado de Segurança, com pedido de liminar, para suspender as desfiliações de seis deputados da base governista do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Justiça concedeu a liminar e suspendeu imediatamente os efeitos da Resolução PSB/MA nº 01/2026.
“Há uma clara tentativa de impedir que a oposição atue na Assembleia Legislativa. Nem na ditadura alguém ousou impedir que a oposição participasse regularmente da vida parlamentar. É uma prática autoritária e antidemocrática que não pode ser aceita. Tenho certeza de que a liminar será cassada e a oposição poderá atuar na Casa. Afinal de contas, nenhum dos parlamentares quer permanecer no PSB. O objetivo é apenas tentar calar a oposição. Não conseguirão”, afirmou Lula.
Segundo a ação, os parlamentares, todos eleitos e no exercício do mandato, foram surpreendidos pela edição da Resolução PSB/MA nº 01/2026, de 28 de janeiro de 2026.
O documento determinou o cancelamento imediato das filiações partidárias, sob a justificativa de descumprimento de diretrizes do partido e de integração à base governista.
A Justiça concedeu a liminar e suspendeu imediatamente os efeitos da Resolução PSB/MA nº 01/2026, editada pela direção provisória do partido no Maranhão.Com a decisão, foi determinado o restabelecimento imediato da filiação partidária dos deputados estaduais Adelmo Soares, Andreia Rezende, Antônio Pereira Filho, Daniella Cunha, Davi Brandão e Raimundo Florêncio Neto ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os parlamentares voltam a ter pleno exercício de seus direitos políticos e partidários, incluindo a escolha da liderança de bancada e a participação em comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
