Educação à venda: PF aponta propina de até 35% em contratos no Maranhão e desvio de R$ 50 milhões 

A Polícia Federal investiga um esquema milionário de desvio de dinheiro público em contratos da área da Educação em municípios do Maranhão. De acordo com relatório obtido pela corporação, integrantes do grupo criminoso chegavam a cobrar até 35% de propina sobre o valor dos contratos.

O esquema teria movimentado cerca de R$ 50 milhões, envolvendo servidores municipais, empresários e até um casal de políticos maranhenses.

Como funcionava o esquema

As investigações mostram que o grupo se reunia previamente com servidores públicos para acertar a contratação das empresas, muitas vezes sem licitação, usando o modelo de inexigibilidade (quando a lei permite contratar diretamente). Nessas reuniões, além de definir os serviços ou produtos, os envolvidos também combinavam quanto da verba voltaria em forma de propina.

Segundo a PF, os valores variavam entre 25% e 35% do contrato. Em mensagens apreendidas nos celulares dos intermediários, um deles afirma que “ficou em 35”, numa negociação com a Prefeitura de Presidente Dutra (MA). Esse percentual correspondia ao valor que seria desviado para os servidores e políticos ligados ao acordo.

Em outro diálogo, os investigados falam sobre entregar um “presentinho” para uma secretária de Educação do município de Estreito (MA). A ideia era garantir que, quando fossem para a reunião oficial, a servidora já estivesse “do lado deles”, mostrando como a propina era usada para facilitar o caminho do esquema.

Operação Lei do Retorno

Esse caso faz parte da Operação Lei do Retorno, deflagrada inicialmente em 19 de agosto. Na primeira fase, a PF cumpriu 45 mandados de busca e apreensão e apreendeu carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie e até um cheque de R$ 300 mil.

Dois dias depois, em 21 de agosto, veio a segunda fase da operação, que ampliou o número de buscas para 94 endereços. Até agora, já foram apreendidos R$ 2,5 milhões em dinheiro, cheques e veículos.

Crimes investigados e possíveis penas

Os alvos da operação podem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas desses crimes podem chegar a 52 anos de prisão.

Segundo a PF, os diálogos apreendidos deixam claro o modus operandi da quadrilha: primeiro acertavam os contratos, depois combinavam as porcentagens e, por fim, garantiam que o dinheiro desviado voltasse para servidores e políticos envolvidos.