Na sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta terça-feira (26), os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) ganharam uma tribuna para criticar duramente o aumento das alíquotas do ICMS aprovado recentemente. Ambos denunciaram o que compartilham desinformação por parte do Governo do Estado em relação aos impactos das mudanças tributárias, apontando que a propaganda oficial estaria divulgando informações falsas à população.

O aumento da alíquota modal do ICMS, de 22% para 23%, foi o principal alvo das críticas. Segundo os parlamentares, a medida traz um peso adicional para os consumidores e o setor produtivo, resultando em aumento de preços de itens essenciais, como alimentos, energia elétrica e combustíveis.

Rodrigo Lago: “Propaganda é falsa e mentirosa”

O deputado Rodrigo Lago foi enfático ao classificar como “falsa e mentirosa” a propaganda institucional do governo que afirma que as mudanças tributárias não encarecerão alimentos, energia e combustíveis. Ele destacou que o aumento da alíquota modal afetará diretamente itens fora da cesta básica, além de impactar os custos operacionais de supermercados e comércios, que utilizam energia elétrica e transportes, repassando os custos ao consumidor final.

“Os alimentos da cesta básica, que tiveram uma alíquota reduzida de 10% para 8%, são uma exceção. Mas todo o restante, inclusive outros alimentos, sofrerão aumento com o reajuste da alíquota modal. O governo precisa retirar imediatamente essa propaganda enganosa do ar e informar a verdade à população”, declarou Rodrigo Lago.

O parlamentar também criticou a forma como o projeto tramitou na Assembleia. Ele ressaltou que a aprovação ocorreu em regime de urgência, sem debates ou audiências públicas para ouvir a sociedade ou o setor produtivo. “Infelizmente, um projeto dessa magnitude foi aprovado sem qualquer discussão com a sociedade, o que é um erro grave”, lamentou.

Carlos Lula: “Aumento penaliza a população mais pobre”

O deputado Carlos Lula também expressou indignação com o aumento do ICMS, destacando que a medida penaliza ainda mais os maranhenses, sobretudo os de baixa renda. Em seu discurso, ele criticou o governo por alegar que as mudanças trariam rupturas tributárias, enquanto, na prática, aumentava a carga fiscal sobre produtos e serviços essenciais.

“O governo anuncia que exclui a alíquota da cesta básica, mas essa é uma medida irrisória diante do impacto do aumento da alíquota modal. O transporte, o combustível e a energia necessários para que esses alimentos cheguem às mesas mais caras, encarecendo o custo final para o consumidor”, afirmou.

Lula também chamou a atenção para a diferença de competitividade entre o Maranhão e estados vizinhos, como o Piauí, que possuem alíquotas menores. Segundo ele, isso pode levar as empresas a deixarem o estado, agravando ainda mais o cenário econômico local.

“Em vez de estimular a economia, o governo cria mais dificuldades. Aumenta o custo de vida, reduz o poder de compra das famílias e desestimula o setor produtivo. Muitos empresários podem encerrar suas atividades no Maranhão e migrar para outros estados com cargas tributárias mais justas”, alertou.

Convocação ao governo e sociedade

Os dois deputados fizeram um apelo ao governador Carlos Brandão para rever as medidas e retirar do ar as propagandas que, segundo eles, desinformaram a sociedade. Eles também pediram mais diálogo com os representantes do povo e com o setor produtivo antes de implementar medidas que impactem a economia estadual.

“É preciso refletir sobre o boato de que o governo está tomando. As entidades do setor produtivo já se manifestaram contra essas medidas, e vários deputados sinalizaram insatisfação, seja votando contra, seja se ausentando da votação. O governo precisa ouvir os sinais que estão vindo da sociedade e concordar essa rota”, concluiu Rodrigo Lago.