O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) garantiu, nesta quarta-feira (22), a permanência de seu mandato após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidir, por unanimidade, extinguir o processo que pedia sua cassação sob a acusação de infidelidade partidária.
A ação foi movida pelos suplentes Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT), que alegavam que Othelino teria abandonado o PCdoB para se filiar ao Solidariedade sem o devido respaldo. Em sua defesa, o parlamentar apresentou documentos que comprovam que sua saída do PCdoB teve anuência formal do partido e que, no momento da filiação ao Solidariedade, ainda não havia vínculo formalizado.
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Inicialmente, o processo foi analisado pelo desembargador Paulo Velten, que se declarou suspeito, levando à redistribuição para o juiz Ângelo Antônio Santos. Este decidiu monocraticamente pela extinção da ação, alegando inépcia da inicial. Insatisfeitos, os autores recorreram para que o caso fosse analisado pelo plenário do TRE-MA.
No julgamento colegiado, a decisão foi mantida, com os votos favoráveis dos juízes Valterson de Lima, Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, Rodrigo Maia e José Gonçalo de Sousa Filho, além do relator, totalizando 5 a 0.
Após a decisão, Othelino comemorou o resultado em suas redes sociais, criticando a tentativa dos opositores de reverterem nas cortes o que não conseguiram nas urnas. Em sua publicação, ele mencionou que “não adiantou seguir as ordens do governador coronel Carlos Brandão”.