A Justiça Eleitoral determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de uma publicação que associava o pré-candidato ao Governo do Maranhão Orleans Brandão à imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atinge uma peça divulgada no Instagram que colocava os dois lado a lado e trazia a frase “#Sextou com os amigos de Lula e Orleans”.
Para o juiz eleitoral José Nilo Ribeiro Filho, a composição visual e textual da publicação poderia levar o eleitorado a interpretar que havia proximidade e apoio político entre Lula e Orleans. O magistrado destacou ainda que não havia, nos autos, comprovação de que o presidente tivesse autorizado o uso de sua imagem naquela peça específica ou manifestado apoio político-eleitoral à candidatura de Orleans.
A determinação representa um freio à estratégia do grupo político do governador Carlos Brandão de tentar construir, nas redes sociais, uma associação entre Orleans — sobrinho do governador — e o presidente da República. Além do perfil responsável pela publicação, a ordem de remoção também alcança a Meta/Instagram.
O episódio ganha peso no cenário eleitoral maranhense porque Lula já declarou publicamente seu apoio a Felipe Camarão na disputa pelo Governo do Maranhão. É Camarão, portanto, quem possui o apoio político declarado do presidente para a eleição no estado.
A decisão da Justiça Eleitoral não trata de uma disputa sobre quem pode ou não citar Lula politicamente, mas estabelece um limite objetivo para o uso de sua imagem: não é permitido apresentar ao eleitor uma associação que possa sugerir apoio político-eleitoral sem que exista a correspondente autorização ou manifestação de apoio.
A tentativa de aproximar Orleans de Lula ocorre justamente em um estado onde a força política do presidente tem peso decisivo. Ao lado da imagem de Orleans, a presença de Lula em uma peça de campanha produz um efeito eleitoral evidente: transmitir ao eleitor a ideia de que o candidato do grupo Brandão também estaria no campo político do presidente.
Foi justamente essa associação que a Justiça determinou retirar do ar.
Enquanto o grupo Brandão tenta construir uma imagem de proximidade com o presidente, Lula já fez sua escolha política no Maranhão: Felipe Camarão. A decisão judicial reforça que essa escolha não pode ser artificialmente transferida para outra candidatura por meio do uso indevido da imagem presidencial.
Em uma eleição marcada pela disputa em torno do legado e da liderança de Lula no Maranhão, a decisão estabelece um recado importante: não basta colocar Lula ao lado de um candidato em uma arte para criar, perante o eleitor, a aparência de uma aliança.