Uma obra orçada em R$ 235 milhões para a ampliação da Avenida Litorânea, no Maranhão, passou a ser alvo de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) após a identificação de indícios de irregularidades no processo de contratação e execução. A informação é da coluna do jornalista Tácio Lorran.
De acordo com auditoria do tribunal, ao menos oito falhas graves teriam sido detectadas, incluindo restrições à competitividade da licitação e possíveis prejuízos à moralidade administrativa. Um dos pontos que chamaram atenção foi a subcontratação de uma empresa que, segundo o TCU, apresentava características típicas de “empresa de fachada”, como ausência de estrutura operacional compatível com o contrato.
A empresa, registrada como Agla’S Infraestrutura Ltda., recebeu aproximadamente R$ 8 milhões, com previsão contratual que poderia chegar a R$ 24 milhões. O edital teria exigido a participação dessa subcontratada, o que levou à desclassificação de concorrentes e levantou dúvidas sobre a transparência do certame.
Após os apontamentos do TCU, a empresa foi afastada da obra. O tribunal também destacou a necessidade de maior rigor por parte da administração estadual na verificação da capacidade técnica das empresas envolvidas.
Em nota, o governo do Maranhão ao Metrópoles, afirmou que não realizou diretamente a contratação da subcontratada, sustentando que a empresa vencedora da licitação seguiu as regras previstas no edital. As apurações seguem em andamento.
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