Na noite da última quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados votou pela suspensão de três decretos do governo que aumentavam a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão, aprovada por 383 votos contra 98, fará com que o país deixe de arrecadar cerca de R$ 12 bilhões. Segundo o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo, esse dinheiro era essencial para financiar serviços públicos que beneficiam principalmente a população mais pobre.
“Contra o meu voto, retiraram hoje 12 bilhões do orçamento do Brasil, dinheiro essencial para a saúde, benefícios sociais e educação”, afirmou o parlamentar. Ele destacou que a medida prejudica diretamente milhões de brasileiros que dependem do Bolsa Família, do Farmácia Popular e de atendimentos básicos pelo SUS.
O IOF é um imposto pago por quem realiza transações financeiras, como compras no exterior, câmbio, investimentos e empréstimos. Ou seja, atinge principalmente grandes empresas, bancos e pessoas físicas que realizam operações internacionais ou de alto valor. Segundo Jerry, ao derrubar o aumento desse imposto, o Congresso optou por aliviar a carga para setores mais ricos, enquanto deixou a conta para os mais pobres.
Ele criticou o argumento de que a decisão evitaria o aumento de impostos. “Esse discurso serve apenas para esconder os privilégios mantidos para quem já tem muito”, disse. Para o deputado, o Brasil precisa de um ajuste fiscal mais justo, que reduza os benefícios fiscais dados a grandes grupos econômicos, em vez de tirar recursos de quem mais precisa.
“Não é sobre imposto, é sobre quem paga a conta”, resumiu Márcio Jerry. Segundo ele, a escolha feita fragiliza o pouco que ainda temos de um Estado de bem-estar social e coloca em risco programas que garantem dignidade a milhões de brasileiros.
