Na última terça-feira (17/6), o Congresso Nacional derrubou parte dos vetos feitos pelo presidente Lula no projeto que criou o Marco Regulatório da Energia Offshore — que trata da geração de energia eólica no mar. Na prática, a decisão dos parlamentares abre caminho para um aumento na conta de luz de todos os brasileiros.

O presidente havia vetado trechos da lei que nada tinham a ver com o tema principal, conhecidos como “jabutis” — inserções feitas nos bastidores, geralmente para atender interesses específicos, longe dos olhos da população. Esses trechos beneficiavam grupos empresariais e políticos ligados ao setor de energia, com regras que garantem lucros prolongados e tarifas mais altas.

Segundo a Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), os trechos que Lula vetou — e que o Congresso agora restabeleceu — podem gerar um impacto de até R$ 197 bilhões até 2050, o equivalente a R$ 7,5 bilhões por ano a mais na conta de luz da população.

Entre os pontos derrubados estão:

  • A prorrogação de contratos antigos com Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e eólicas por até 20 anos, com reajuste nos preços pagos;
  • A obrigação de comprar energia dessas fontes com contratos caros e pouco vantajosos;
  • Descontos tarifários para empresas que aceitarem a prorrogação, que acabam sendo pagos indiretamente por todos os consumidores.

Lula tentou barrar, mas Congresso ignorou alertas

Os vetos de Lula foram feitos com base em análises do Ministério da Fazenda, que alertou sobre os custos ao consumidor e os impactos ambientais negativos. Segundo o governo, manter esses jabutis seria um retrocesso: favoreceria fontes poluentes e caras, como termelétricas, e enfraqueceria o foco em energias limpas e eficientes.

“A ideia do veto era proteger a população, conter aumentos na conta de luz e fortalecer uma transição energética justa e sustentável”, afirmou o governo na época da sanção.

Mas o Congresso de maioria conservadora e dominado pelo centrão ignorou os argumentos técnicos e atendeu a pressões de grupos do setor energético, que fizeram forte lobby para manter os benefícios e contratos estendidos.

O que vem agora

Com a derrubada dos vetos, os aumentos na conta de luz se tornam praticamente inevitáveis a médio e longo prazo. Os efeitos serão sentidos por todos os brasileiros, especialmente os mais pobres, que já sofrem com a alta no custo de vida.

Enquanto isso, grandes empresas do setor elétrico comemoram contratos mais longos e vantajosos — bancados com dinheiro público e tarifa mais cara.