A semana no Supremo Tribunal Federal (STF) começa agitada, com julgamentos importantes em pauta. Um dos casos mais aguardados é a análise da queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcada para esta segunda-feira, dia 10, na 1ª Turma do STF. O processo ganhou destaque porque pode representar uma mudança importante na trajetória judicial do ex-presidente após a perda do foro privilegiado.
A queixa-crime foi apresentada em 2022 pela procuradora Monique Cheker Mendes. Ela acusa Bolsonaro de calúnia, baseada em declarações feitas por ele durante uma entrevista ao programa Pingos nos Is, da Jovem Pan. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a procuradora teria forjado provas para acusá-lo de crime ambiental. A origem desse caso remonta a 2012, quando o ex-presidente foi flagrado pescando na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), área de proteção ambiental. Ele foi multado na época, mas a penalidade foi suspensa posteriormente por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), já que o STF concluiu que não havia provas suficientes para incriminá-lo.
Com a perda do foro privilegiado, a ministra Cármen Lúcia decidiu enviar o caso para a Seção Judiciária do Distrito Federal, o que será agora analisado pelos ministros da 1ª Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e a própria Cármen Lúcia. A sessão está marcada para começar às 14h.
